JUSTIÇA
Arraes
ganha briga e promove oficiaisUma semana após de ter
sido suspensa a promoção de
oficiais militares, através de
uma liminar concedida pelo
desembargador Waldemir Lins, do
Tribunal de Justiça de
Pernambuco, foi publicada, ontem,
no Diário Oficial do Estado, a
promoção de 25 oficiais da
Polícia Militar de Pernambuco
(PMPE). O governador Miguel
Arraes ingressou com um agravo
regimental junto ao Tribunal de
Justiça de Pernambuco (TJPE),
solicitando a cassação da
liminar que invalidava os
benefícios. Na última
segunda-feira (21), uma decisão
da Corte Especial do TJPE
terminou sendo favorável ao
Governo do Estado.
A promoção de
oficiais militares vem sendo
denunciada, há cerca de um mês,
pela Associação de Oficiais,
Subtenentes e Sargentos da
Polícia e Bombeiros Militares de
Pernambuco, como sendo ilegal. De
acordo com o presidente da
entidade, capitão Alberto
Feitosa, o governo está
desrespeitando as normas da
corporação. "Nós
repudiamos a decisão do governo
de apadrinhar militares, ao fazer
promoções desmerecidas",
disse.
Segundo
Feitosa, para que os oficiais
ficassem aptos à promoção, o
governo tomou decisões
arbitrárias, reduzindo o
período que o militar deve
passar em cada posto antes de ser
promovido (interstício) e o
tempo de serviço exercendo
funções junto à tropa
(serviço arregimentado).
Dessa forma,
sete tenentes-coronéis foram
promovidos a coronéis, sete
majores passaram a ser
tenentes-coronéis e 11 capitães
se tornaram majores. "Desde
o começo desse processo, nós
não concordamos com os
critérios adotados para a
promoção dos oficiais, que
desrespeitam a nossa
categoria", ressaltou.
BENEFICIADOS
- Segundo informações,
entre os promovidos a coronéis
estão dois ajudantes de ordem do
governador, os militares Luiz
Pinto e Mário Albuquerque, e o
assistente do comandante-geral da
PM, Carlos Alberto Pereira.
"Esses são apenas alguns
exemplos de que houve
apadrinhamento", admitiu um
tenente-coronel que preferiu não
se identificar. "Os
militares Luiz Pinto e Mário
Albuquerque, por exemplo,
passaram na frente de outros 45
colegas que já estavam em
condições de serem
promovidos", completou. Uma
das promoções a major ficou com
o capitão Clênio do Nascimento,
que estaria deixando para trás
outros 156 militares.
Outra
irregularidade apontada pela
associação é que a Comissão
de Promoção de Oficiais da
Polícia Militar (CPOM),
responsável por indicar ao
governador os oficiais a serem
promovidos, atuou de forma
irregular. No momento da
promoção dos oficiais, a CPOM
contou apenas com três dos seis
integrantes que devem compor a
comissão. "Exatamente em
protesto aos nomes indicados,
três oficiais optaram por se
desligar do grupo", explicou
o capitão Alberto Feitosa.