BRASÍLIA - A partir do ano que vem, as escolas de 2º grau deverão ser avaliadas pelos Estados e os resultados terão de ser divulgados ao público. Essa é uma das determinações das diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio, homologadas, ontem, pelo ministro da Educação, Paulo Renato Souza. As diretrizes, de uso obrigatório, entram em vigor em 1999. Elas tornam o programa do 2º grau flexível e reforçam a idéia de autonomia da escola na elaboração de seus próprios currículos, prevista na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

Diferentemente do que acontece hoje, as escolas não receberão uma grade curricular básica para todo o país. As diretrizes curriculares dão as grandes linhas para que cada escola elabore seu projeto pedagógico e dizem quais as competências e habilidades que o aluno deve ter, depois de cursar as 2.400 horas mínimas previstas para o 2º grau. Essa carga horária deve ser dividida em duas partes: uma base curricular comum a todo o país e uma parte diversificada.