EXTENSÃO
Seguro-desemprego
terá parcela-extraBRASÍLIA - O
governo aprovou a extensão do
seguro-desemprego em mais uma
parcela até o final do ano. Na
prática, quem estiver recebendo
a última parcela entre junho e
novembro terá direito a uma
parcela-extra. De acordo com o
secretário de Políticas de
Emprego e Salário do Ministério
do Trabalho, Jorge Jatobá,
embora as taxas de desemprego
estejam se revertendo, aumentou o
tempo médio de procura por
emprego.
De acordo com
dados do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE),
o tempo médio de procura por
emprego na região metropolitana
do Rio de Janeiro passou de 18
semanas e dois dias em abril de
1997 para 25 semanas e 5 dias em
abril deste ano. Na região de
São Paulo, este tempo passou de
18 semanas e nove dias para 23
semanas e quatro dias.
No início do
ano, mesmo com o aumento destes
números e do próprio
desemprego, o governo resistiu um
pouco até aceitar a extensão do
seguro-desemprego, uma proposta
da Central Única dos
Trabalhadores (CUT). As mudanças
no seguro são avaliadas pelo
Conselho Deliberativo do Fundo de
Amparo ao Trabalhador (Codefat)
que reúne empresários,
trabalhadores e governo. Agora, o
governo üdeixou de lado a
estratégia de analisar os
números mês a mês e concordou
com a extensão até o final do
ano.
A alta taxa de
desemprego é o maior entrave à
reeleição do presidente
Fernando Henrique Cardoso,
segundo a avaliação de seu
comando de campanha. Desde a
constatação da queda da
popularidade do presidente em
pesquisas, o governo vem tomando
uma série de medidas para tentar
reverter o quadro. É a segunda
vez neste ano que o governo
amplia o pagamento de mais uma
parcela do seguro. A primeira
etapa foi de 1º de março a 31
de maio. O conselho já tinha
aprovado, no final do ano
passado, o pagamento de mais uma
parcela para o período de
dezembro de 97 a fevereiro deste
ano.
O número de
parcelas do seguro-desemprego
varia entre 3 e 5, dependendo do
tempo trabalhado. Têm direito ao
seguro, os trabalhadores que
ficaram empregados por pelo menos
seis meses nos últimos 36 meses
e foram demitidos sem justa
causa. A parcela extra, porém,
valerá apenas para 11 regiões
metropolitanas: Distrito Federal,
Belém, Fortaleza, Recife,
Salvador, Belo Horizonte, Rio de
Janeiro, São Paulo, Curitiba,
Porto Alegre, Vitória.
BENEFICIADOS
- Segundo o Ministério do
Trabalho, 1,05 milhão de pessoas
serão beneficiadas pela parcela
extra que custará R$ 214
milhões ao Fundo de Amparo ao
Trabalhador. O seguro-desemprego
equivale, em média, a um
salário mínimo e meio. Jatobá
disse que, na semana que vem, o
Codefat deverá aprovar a
destinação de R$ 12,6 milhões
do FAT para a criação de
Agências de Trabalho e Renda na
Comunidade, um dos itens do
pacote contra o desemprego que
será anunciado pelo ministro do
Trabalho, Edward Amadeo.
Estas agências
reunirão os programas do
Ministério do Trabalho e do
Ministério do Planejamento em
comunidades carentes
pré-selecionadas.