SECA
Pagamento
das frentes tem as regras mudadas
em cima da horaA apenas quatro dias de
sair o primeiro pagamento dos
alistados nas frentes produtivas,
o Governo Federal anuncia
mudanças nas regras do programa
de combate aos efeitos da seca.
Segundo o coordenador de Defesa
Civil da Sudene, Mário Jorge
Carvalho, secretário executivo
da Comissão Gestora do programa,
os R$ 65 milhões da União
serão repassados diretamente
para os estados e não através
da criação de um fundo para
depósito da verba junto com os
R$ 20 milhões de contrapartidas
estaduais, conforme anunciado
pelo superintentendente da
autarquia, Sérgio Moreira. De
posse da verba, os governos
estaduais ficarão responsáveis
pelo pagamento dos alistados,
junto com as comissões
municipais, por meio da rede
bancária ou vale postal. Desde a
última segunda-feira, todos os
estados já assinaram, com o
Governo, os convênios que
oficializam o repasse das verbas.
Outra novidade,
divulgada com as comissões
municipais em reta final de
alistamento, é a permissão, aos
governos estaduais, de alterarem
a quantidade de vagas por
município, mantendo-se o número
total por estado. Em Pernambuco,
são 137.142 alistados. Novas
definições ainda serão feitas
hoje, durante uma reunião entre
representantes dos estados a
superintendência da Sudene, para
acertar o valor da verba de
custeio, para compra de material
e ferramentas usados nas obras.
FRENTES -
Mais de 1.400 trabalhadores
rurais de 12 cidades do Agreste e
Sertão atingidas pela seca
poderão deixar de receber o
primeiro salário (R$ 80,00),
garatido pelas frentes
produtivas, devido a atrasos das
comissões municipais, que não
entregaram à Coordenadoria de
Defesa Civil de Pernambuco
(Codecipe) a relação dos
agricultores inscritos dentro do
prazo previsto. Para garantir o
benefício, os municípios terão
que regular a situação até
hoje, na terceira prorrogação
de data. Além dos 12 em
questão, a Codecipe recusou
levantamento de outras quatro
cidades que relacionaram um
número de trabalhadores acima do
estipulado. A situação só
está regularizada, e garantida,
para 111 municípios.
Caruaru,
incluído na relação dos
"atrasados", pretende
concluir o levantamento até
domingo. O município tem direito
a 3.278 vagas em frentes de
trabalho. "Já enviamos à
Codecipe 1.200 nomes", disse
o secretário de Programas
Especiais e Ação Social de
Caruaru, Rubem Júnior. De acordo
com ele, o atraso aconteceu
porque a maioria dos alistados
não concordou em abrir mão da
cesta básica, já recebida, por
um lugar nas frentes, o que
forçou um novo cadastramento.