por ANA CRISTINA LIMA

Agora, os automóveis antigos terão placas diferenciadas e não mais receberão multas por circularem sem os equipamentos obrigatórios previstos no novo Código Brasileiro de Trânsito. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), atendendo a uma velha reivindicação dos antigomobilistas (colecionadores de automóveis) disciplinou, através da Resolução nº 56 de 21/5/98, os veículos de coleção. Um Ford ano 1931, por exemplo, poderá trafegar livremente sem que de seu condutor seja exigido o uso de cinto de segurança.

Adquirido o respeito que tanto mereciam, os carros antigos também terão que cumprir alguns requisitos para serem beneficiados pela lei, como ter sido fabricado há mais de 20 anos, conservar as características originais, integrar uma coleção e obter o certificado de autenticidade.

"O cuidado é para evitar que qualquer veículo com a idade limite possa ser enquadrado como de coleção, já que à categoria não se aplicam os artigos 104 e 105 do Código de Trânsito (refentes à inspeção veicular e controle de emissão de gases poluentes e obrigatoriedade de equipamentos de segurança, respectivamente). "Só serão beneficiados aqueles que se cadastrarem no Clube do Automóvel Antigo e forem aprovados no exame de originalidade", diz o vice-presidente da entidade, José Lima.

Os carros serão submetidos a uma minuciosa avaliação por parte da diretoria técnica da entidade, para comprovar a autenticidade das peças de fabricação. Além disso, eles têm que manter em pleno funcionamento os equipamentos de segurança da época. "Tudo isso para evitar que os automóveis fora dessas condições tenham o mesmo direito que os de coleção", afirma o vice-presidente do Clube de Automóveis Antigos.

DOCUMENTO - A emissão do certificado de originalidade é de competência da Federação Brasileira de Veículos Antigos, através das filiadas em todo o Brasil. Esse documento, explica a assessora técnica do Detran, Simiramis Queiroz, passa agora, a ser necessário para a regularização junto ao órgão estadual, que só dará o CRV (Certificado de Registro de Veículo) mediante a apresentação do mesmo. "A Federação dos Veículos Antigos deve se apressar, pois a resolução já está em vigor e os automóveis de coleção estão sujeitos às normas previstas para os demais", avisa Simiramis Queiroz.

Segundo Lima, até o dia 30 deste mês a Federação elaborará um modelo de certificado de originalidade com base no proposto pelo próprio Conselho Nacional de Trânsito. O documento atestará o valor histórico dos veículos avaliados. Em julho, a entidade deve dar início ao cadastramento dos carros que se enquadram na nova lei para posterior emplacamento diferenciado. Só o Clube possui 320 associados. As placas terão fundo preto e caracteres cinza.