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JUSTIÇA
TJ instalará ouvidoria judiciária

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Etério Galvão, anunciou, ontem, a instalação da Ouvidoria Judiciária, que vai orientar a população quanto aos serviços prestados pela Justiça e o andamento de processos, além de ouvir queixas e sugestões sobre o Poder Judiciário. O desembargador aproveitou a ocasião para lançar também o Projeto Justiça nas Ruas, onde juízes, promotores, conciliadores e defensores públicos atenderão à população, em uma unidade móvel que ficará estacionada próxima aos principais pólos de folia durante a semana pré-carnavalesca e os quatro dias de Momo.

O lançamento dos dois programas foi realizado no canteiro de obras do Fórum do Recife, que está sendo construído na Ilha Joana Bezerra. A cerimônia contou com a presença do prefeito do Recife, Roberto Magalhães. Etério Galvão disse que o prédio será inaugurado no mês de outubro. "Em dezembro deste anos já estaremos com os serviços do fórum funcionando normalmente", garantiu. Completando um ano, ontem, à frente do Tribunal de Justiça, o desembargador afirmou que a Ouvidoria Judiciária e o Justiça nas Ruas são projetos que reafirmam o seu compromisso de aproximar o Judiciário da sociedade, principalmente da população mais carente.

A ouvidoria vai funcionar no 1º andar do Palácio da Justiça e terá como coordenador o desembargador Og Marques Fernandes. Além do atendimento no tribunal, os contatos poderão ser feitos por telefone, carta e e-mail. "Serão utilizados todos os meios que possam facilitar a comunicação entre o Judiciário e a comunidade. Vamos ouvir sugestões, reclamações e, principalmente, esclarecer todas as dúvidas da população em relação aos procedimentos e os serviços prestados pela Justiça", explicou o desembargador Og Fernandes.

Já o Projeto Justiça nas Ruas é uma parceria entre o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e as secretaria da Justiça, Ação Social e Planejamento. O secretário de Justiça, Humberto Vieira de Melo, afirmou que a unidade móvel irá atuar em eventos com grande concentração de pessoas, como o Carnaval, Semana Santa e Festas Juninas. "O programa terá dois efeitos importantes: solucionar de forma rápida os problemas surgidos durante essas festividades e inibir a prática de atos violentos, com a presença da Justiça nos locais de festa", observou Humberto.

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Jornal do Commercio
Recife - 03.02.99