por HERCÍLIA GALINDO
hercilia@jc.com.br

Possuir um domínio similar ao nome ou marca da empresa tem se tornado tarefa cada vez mais difícil. Os "ciber-posseiros" tentam ser mais rápidos que as empresas e registram o domínio em seu nome para depois cobrar uma fortuna por ele. Por isso, a organização e gerenciamento de DNS (Domain Name System) têm sido objeto de intensas discussões em todo o mundo durante os últimos dois anos. Pensando em diminuir a confusão, a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) preparou um relatório preliminar com recomendações relacionadas a Nomes de Domínio na Internet.

Uma série de encontros estão sendo realizados em todo o mundo visando a colher subsídios e comentários de todos os interessados no tema para a preparação do relatório final que será publicado em março e enviado à Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN). A América Latina não ficou de fora e também sediou uma série desses encontros incluindo o Panamá, Paraguai e Brasil (ontem, no Rio de Janeiro). As próximas reuniões ocorrerão no Senegal (10 de fevereiro), Bélgica (17 de fevereiro) e Whashington (10 de março).

O "garimpo" por domínios acontece porque os internautas passaram a procurar por sites com endereços similares às marcas. Quem quer saber um pouco sobre os produtos de uma determinada empresa vai procurar inicialmente pelo endereço mais óbvio: www.nomedaempresa.com.br. Ao acessá-lo, o internauta curioso descobre que o endereço pertence a uma outra companhia.

Segundo Richard Glaser, coordenador do Serviço de Regulamentação .BR, a preocupação das empresas responsáveis pela coordenação e difusão mundial da Internet é a criação de uma norma que vigore em todos os países, protegendo as marcas de grandes empresas, evitando que pessoas sem nenhum vínculo com o negócio possa registrar o domínio com o nome famoso.

No Brasil, as marcas notórias com registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) já recebem proteção da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), entidade responsável pelo registro, manutenção e a publicação de domínios na Internet sob o domínio .br por parte de empresas, instituições e pessoas registradas no Brasil. O objetivo é evitar que desconhecidos tentem se apossar de domínios "alheios". "Sabemos que o comércio eletrônico vai explodir no Brasil, já que se trata de uma tendência mundial. Queremos evitar futuros processos jurídicos entre empresas que disputam a mesma marca na rede", explica Glaser.

As pendências jurídicas são inúmeras e difíceis de resolver. A empresa que demorar a despertar para a importância de ter um nome de domínio na Internet, pode passar o desprazer de, quando tentar fazê-lo, descobrir que outra pessoa já se apossou da marca. Segundo as atuais normas do Impi, "toda pessoa que, de boa fé, usar no País, há pelo menos 6 (seis) meses, marca idêntica ou semelhante, para a mesma atividade ou atividades afins, pode reivindicar o direito de precedência ao registro". "Portanto, efetuar o registro na rede - feito pela página da Fapesp - pode evitar dores de cabeça no futuro", alerta Glaser. Pelo menos até que os responsáveis pelo serviço em todo o mundo cheguem a um consenso.

Serviço:

Fapesp: http://registro.fapesp.br
Para saber sobre os encontros:
http://www.rnp.br/ompi

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