Folha imexível

Já está pronto nos laboratórios jurídicos do governo a retomada do programa de demissão incentivada de servidores públicos estaduais, destinado a enxugar a máquina, com cujo funcionamento gasta-se mensalmente cerca de 70% da receita líquida. É uma alternativa às demissões, que o governador do Estado resiste em fazer, muito embora os seus resultados sejam de eficácia duvidosa. É que se tentou uma vez no governo anterior e o número de adesões foi insignificante. Dados da Secretaria de Administração informam que 21 mil servidores públicos estão passíveis de demissão. São os que entraram sem concurso após a Constituição de 88 e os que tinham menos de cinco anos no emprego na data de sua promulgação. Mas, seja qual for o número de adesões ao programa de demissão incentivada, elas simplesmente não resolverão o problema de caixa do Estado porque a economia será mínima e o rebatimento na folha praticamente inexistirá. Por exemplo: 83% da folha é "imexível", porque, mesmo que o governo queira, não pode fazer cortes nessas áreas. Trata-se de organismos públicos onde a mão do governo não interfere (caso dos poderes Legislativo e Judiciário) ou, mesmo interferindo, não teria como fazer enxugamento. Incluem-se aí Secretaria da Fazenda, Procuradoria, Ministério Público, Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Polícias Militar e Civil, Secretarias de Educação e Saúde, os aposentados e os pensionistas. Em tese, poderia se fazer cortes nessas duas últimas secretarias, porém não se acredita que o governo o faça porque elas já funcionam precariamente com a colaboração de estagiários, sobretudo a da Educação. Conclusão: adesões voluntárias, se houverem, englobarão o segundo escalão que tem um peso inexpressivo na composição da folha. A meta de gastar 60% da receita líquida com pessoal, para se adequar à Lei Camata, terá que ser perseguida de outra forma que nem o governador e nem os agentes do governo descobriram ainda qual será.

Bancada evangélica

Dada a grande quantidade de pastores que pretendem se candidatar a uma vaga de vereador no Recife nas eleições do próximo ano, o deputado evangélico Manoel Ferreira, do PPB, marcou uma reunião com todos eles no próximo dia 16 na Assembléia Legislativa. O objetivo do partido de Maluf é ambicioso: eleger uma dezena de pastores no Recife e área metropolitana e, se possível, pelo menos 20 no interior.

É vacilação

Ontem, na reabertura dos trabalhos da Assembléia Legislativa, teve-se a primeira prova pela voz do líder Pedro Eurico (PSB) de que a oposição vai deitar e rolar no 2º semestre deste ano. Ele chamou o governo de "vacilante" e "fraco" por manter acéfala a Secretaria de Defesa Social e conclamou todos os parlamentares a derrubarem o veto à LDO. O que parece ser favas contadas.

Choro baixo

De um simpatizante do macielismo, ontem, revelando-se um "pessimista" com os rumos do governo estadual: "Se houvesse eleição, hoje, ainda venceríamos Dr. Arraes. Mas só com metade da diferença". Ou seja, 500 mil votos teriam ido embora "pelo ralo". Ele não perdoa a "indiferença" com que o governo tratou o ex-deputado José Ramos (PFL) na recente visita a Araripina.

Sessão especial para Julião

Além de estar atrás de patrrocínio para bancar a reedição de "Até quarta, Isabela", do ex-deputado Francisco Julião, o ex-deputado José Queiroz (PDT) requereu uma sessão especial na AL para homenageá-lo.

Passagem meteórica pelo cargo

Afilhado político do deputado Eudo Magalhães, o estudante de engenharia Elizaldo Sá passou apenas duas semanas na Fundação de Cultura de Jaboatão. Quem o substituiu foi o também estudante Pedro Tunu Filho.

Grito político

Revoltado porque o governo estadual decidiu cortar os R$ 3 milhões que dava por mês para as "frentes produtivas de combate à seca", o prefeito de Tabira, Josete Amaral (PSB), convidou todos os prefeitos do sertão para paralisar as prefeituras por um dia, através de um feriado municipal, para denunciar a situação de "pré-falência" em que se encontra a maioria delas.

Há 40 anos

Ontem, 2 de agosto de 99, fez exatamente 40 anos que João Lyra Filho foi eleito para a prefeitura de Caruaru com o apoio de Cid Sampaio, que era governador de Pernambuco. Seguiram-se outro mandato de prefeito, um de deputado federal, dois de deputado estadual e o lançamento na vida pública de Fernando (oito mandatos de deputado) e João Lyra Neto (2º mandato de prefeito).

Após romper politicamente com o deputado Sebastião Rufino, o médico e ex-prefeito de Bom Jardim, Afrânio Magalhães, trocou o PFL pelo PSDB para se candidatar pela oposição, aliando-se a "adversários históricos" como os ex-prefeitos Noé Souto Maior Júnior e Jarbas Borges e o sindicalista Mariano José.

Presidentes de associações de prefeitos reúnem-se hoje em Brasília com Paulo Ziulkosky, presidente da Confederação Nacional dos Municípios. É para cobrar de FHC a restituição dos R$ 180 milhões que a Lei Kandir lhes substraiu, prometida pelo presidente em fevereiro e até hoje não cumprida.

Por sugestão do vereador Liberato Costa Júnior (PMDB), a Câmara Municipal do Recife criou uma comissão para rever a Lei do uso do solo. Ele acha que bairros como Graças, Aflitos e Casa Forte não dispõem mais de infra-estrutura para acomodar novos espigões.

O deputado João Mendonça (PFL) ocupará hoje a tribuna da Assembléia Legislativa para fazer a defesa da Sudene e do seu superintendente Aloísio Sotero.

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