por FABÍOLA MENDONÇA

A abertura dos trabalhos na Assembléia Legislativa foi marcada por críticas da oposição ao Programa de Demissões Voluntárias do Governo. Representantes de todos os partidos discursaram contra o projeto, tendo como principal gancho a falta propostas do Executivo para reduzir a sonegação fiscal e aumentar a arrecadação do Estado.

"O governador quer dar um novo formato ao Estado penalizando os mais fracos. Dar formato novo não significa sacrificar seres humanos. Jarbas tem que deixar de fazer do servidor bode expiatório de todos os problemas e anunciar um programa de eficientização da máquina fazendária", criticou José Queiroz (PDT). "Esse programa não resolve o problema financeiro do Estado, cria um clima de terror e ainda prejudica os serviços básicos à população", ratificou Luciana Santos (PCdoB).

A bancada do PT se reúne, hoje pela manhã, para discutir o PDV. Antes, às 11h, o presidente da Comissão de Defesa e Cidadania da Assembléia, João Paulo (PT), recebe uma comissão de demitidos da Emater e Cohab. A posição dos petistas é votar contra qualquer projeto que seja para demitir servidores. Já o líder do PSB, Pedro Eurico, declarou que votará a favor do PDV, mas questionou os pefelistas, que na gestão do ex-governador Miguel Arraes (PSB) - também implantou um PDV -, votaram contra.

Eurico lembrou um caso ocorrido no segundo Governo Arraes (87/90), quando o então governador anulou 6 mil contratos de pessoas que entraram no serviço público sem concurso. "Eu quero saber quem será o Joel de Holanda agora, que na época transformou a sede do PFL em um bureau jurídico para reintegrar os demitidos", alfinetou, acrescentando: "O PDV é um instrumento que qualquer Governo dispõe para estimular o desligamento do servidor. Mas o programa já mostrou que não resolve o problema".

Do lado do Governo, a movimentação começou mais cedo, com uma reunião pela manhã entre o governador e os líderes aliados, no Palácio, onde Jarbas apresentou o projeto e recebeu apoio. "A expectativa de demissão em massa me preocupava, mas o governador mostrou que também está preocupado, e mesmo com todas as dificuldades, não pretende fazer isso", afirmou a líder do PFL, Tereza Duere, que inicialmente criticou a hipótese de demissões.

O líder do PSDB, Augusto César, saiu da reunião direto para conversar com a sua bancada. "É uma medida menos traumática para evitar as demissões sumárias. Jarbas está adaptando o Estado às medidas do Governo Federal", disse. Os líderes do PPB, Manoel Ferreira, e do PL, Roberto Liberato, também concordaram. "O PDV é difícil, mas é necessário para incrementar a receita", avaliou Ferreira.

_________________________________________