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MÃO-DE-OBRA
Escalação de portuários do Recife deve mudar a partir de amanhã

por INÊS LIRA
Especial para o JC

O desentendimento entre os sete sindicatos dos portuários e o Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Porto do Recife (OGMO-Recife), que já se estende desde fevereiro, quando foram apresentadas novas propostas para escalação dos trabalhadores avulsos, começa a preocupar a admistração do Porto. As atividades portuárias continuam normais, mas a possibilidade de prejuízo frente às ameaças de paralisação dos trabalhadores não foi descartada pelo administrador do Porto, Luís Lobato. Enquanto isso, o diretor executivo do OGMO, Walter Moreira Lima, admite a contratação de mão-de-obra fora do Porto, caso haja greve.

Para o presidente do Sindicato dos Conferentes, Fernando Marcelo, os trabalhadores portuários não aceitarão as novas regras propostas pelo OGMO. "As normas de escalação só podem ser modificadas em acordo entre os sindicatos patronal e dos trabalhadores. O OGMO é só um órgão executor", completa Fernando Marcelo. Os trabalhadores afirmam que a escalação do OGMO não permite eficiência no rodízio.

Por sua vez, Walter Moreira diz que até a o final da semana passada, cerca de 900 dos 1400 trabalhadores portuários do Recife receberam as novas carteiras de identificação funcional. Para ele, esse número é sufiente para o início das escalações pelo OGMO, previstas para amanhã. As novas carteiras serão magnéticas, possibilitando o registro dos trabalhadores que comparecem ao porto. Outra novidade é a criação de um serviço de informação por telefone para que o trabalhador saiba o seu número na escalação e o tipo de serviço que pegará.

Segundo Silvana Victor, assessora da Intersindical Portuária de Pernambuco (que reúne os sete sindicatos de trabalhadores do setor), os trabalhadores não são contrários ao Projeto de Modernização do Porto, criado em 1993. A Intersindical afirma que a lei federal que regulariza as atividades portuárias responsabiliza o OGMO para fazer a escalação, mas não para mudar regras.

A transferência da escalação está prevista na lei de 1993, mas só foi regulamentada com a Medida Provisória aprovada pelo Congresso Nacional no final de 1998. Em Janeiro deste ano, o OGMO apresentou as propostas de escalação aos trabalhadores portuários. As negociações entre o Sindicato dos trabalhadores e Operadores (Sindope) continuaram por fevereiro, março e abril. A nova escalação deveria ter começado quinta-feira passada, mas foi adiada para amanhã, após acordo na Delegacia Regional do Trabalho (DRT).

Os representantes sindicais se queixam des medidas arbitrárias que eles acusam o OGMO de adotar. O último round de negociações aconteceu sexta-feira passada, sem resultados concretos. No dia anterior, quando a escalação deveria ter sido feita pelo OGMO, a administração do porto convocou a Polícia Militar para evitar tumultos, mas não foram registrados incidentes. As atenções, agora, se voltam para a mudança de escala que deve ocorrer amanhã. O OGMO se comprometeu a respeitar as regras de escalação dos sindicatos.

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Jornal do Commercio
Recife - 04.07.99
Domingo