IMPOSTOS
Reajustes
do ICMS e IPI elevam preços de
carrosO ano começa com os
preços de veículos mais caros,
principalmente em Pernambuco. O
Governo Federal elevou a
alíquota do Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI)
entre 8% e 10% para todo o País.
Já em Pernambuco, o Imposto
Sobre Circulação de Mercadorias
e Serviços (ICMS) sofreu um
aumento de um ponto percentual,
passando de 12% para 13%. Foi o
único Estado a promover o
reajuste. A medida foi tomada na
última semana de mandato do
ex-governador Miguel Arraes,
através do decreto 21.095, que
entrou em vigor ontem. Com isso,
os preços no Estado ficam ainda
mais "salgados".
O reajuste do
IPI já refletiu sobre os preços
da Fiat e Volkswagen, que estão
repassando uma nova tabela aos
revendedores. Mas os donos de
concessionárias locais estão
mantendo negociações - através
da Federação Nacional das
Empresas Distribuidoras de
Veículos (Fenabrave) e junto à
Secretaria da Fazenda - para que
se anule o decreto que reajusta o
ICMS. Se isso acontecer, os
preços sofrerão aumento apenas
do IPI.
Os revendedores
temem uma distorção regional
porque os consumidores
procurarão Estados vizinhos para
comprar veículos. Isso porque os
concorrentes de João Pessoa, por
exemplo, ganharão
competitividade para investir nas
vendas em Pernambuco.
Se se
repassasse o aumento de 1%
referente ao ICMS, os preços
subiriam o equivalente a cerca de
R$ 200,00, no caso de carros
populares. Isso pesará no bolso
do consumidor local porque, caso
não seja anulado o decreto que
reajusta o ICMS, os valores
sofrerão aumento de dois
impostos. De acordo com a
Fenabrave, o cálculo de reajuste
ocorre da seguinte forma: os
carros saem da montadora com um
preço de tabela, mas na prática
são vendidos por um valor
inferior. Com isso, o imposto é
calculado sobre este valor, mas
para fazer o cálculo do ICMS o
governo estabelece um redutor do
preço de tabela. O que
Pernambuco fez foi diminuir o
redutor de 29,41% para 23,53%.
Neste caso, a base de cálculo do
ICMS aumentou, elevando a
alíquota.
Com o aumento o
IPI, os carros da Fiat subiram
até 4,42%. Segundo a assessoria
de imprensa da empresa, o imposto
representa acréscimos de 2,08%
para os modelos Uno Mille e Palio
1.0, 4,42% (médio) e 4,24%
(luxo). Os comerciais leves
estão 1,04% mais caros. A
Volkswagen elevou os preços em
1,5%. Os carros 1.6 e 1.8 não
terão reajuste.