BRASÍLIA - A Anatel divulgou ontem o resultado do processo de habilitação dos grupos interessados no leilão das "empresas-espelho". Com o resultado da licitação, a disputa no primeiro bloco da licitação das "empresas-espelho" está praticamente eliminada com a inabilitação do consórcio Fixcel S/A, anunciada ontem pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). O Fixcel - consórcio integrado pela Tele Centro Oeste Celular (ou Splice do Brasil) estava disputando a "espelho" da Tele Norte Leste, como é conhecida a holding da Telpe. Com sua inabilitação, o consórcio Canbrá Telefônica S/A fica sozinho na licitação. O Canbrá é formado pela Qualcomm (EUA), Vicunha (Brasil), Libermann (Argentina), WLL International (EUA) e Bell Canada (Canadá).

As "empresas-espelho" estão sendo criadas para concorrer com as três holdings de telefonia fixa do país e com a Embratel, privatizadas no leilão da Telebrás, no ano passado. Elas serão autorizadas a funcionar na mesma área de atuação das suas concorrentes. Na "espelho" da Embratel, que também integra o primeiro bloco dessa licitação, apenas o consórcio Bonari Holding Ltda. está na disputa. O Bonari é uma associação entre Sprint (EUA), France Telecom (França) e National Grid (Inglaterra).

O segundo bloco da licitação envolve as "espelhos" da Telesp e da Tele Centro Sul, e as propostas dos investidores serão entregues dentro de um mês. As propostas do primeiro bloco serão abertas no próximo dia 15, no Rio.

O Fixcel irá recorrer da decisão da Anatel, mas não descarta apelar para a Justiça caso a inabilitação seja confirmada. O consórcio inabilitado é controlado pela Tele Centro Oeste Celular, uma das 12 holdings criadas com a privatização da Telebrás. A Anatel determinou sua inabilitação porque os sócios da Tele Centro Oeste Celular já possuem mais de 5% de ações com direito a voto nas operadoras de telefonia fixa. O edital de licitação das "espelhos" proíbe a participação na disputa dos investidores que já possuem 5% ou mais de ações com direito a voto nas atuais holdings de telefonia fixa e na Embratel.

O representante do Fixcel na licitação, Getúlio Cardoso, disse que o consórcio irá recorrer da decisão. "Vamos recorrer, mas números são números", disse Cardoso, admitindo ser difícil reverter a inabilitação definida pela Anatel.