PREFEITURA II
Oposição
já fala em apresentar emendasDos 15 projetos enviados
pelo prefeito Roberto Magalhães
(PFL), os oito que têm como meta
a redução de despesas serão os
mais polêmicos. A promessa de
maior discussão nas comissões e
na hora da votação em plenário
ficam para as cinco mensagens
relacionadas ao servidores
municipais, principalmente às
emendas à Lei Orgânica
relacionadas à estabilidade
financeira e licença prêmio.
As opiniões se
dividem entre os vereadores
governistas, que em sua maioria
aprovam os projetos, e os da
oposição, que mesmo elogiando
algumas propostas, condenam a
forma como foi concebida a
matéria que extingue a
incorporação da gratificação
por tempo de serviço. Atualmente
são necessários cinco anos para
que o funcionário tenha
incorporada a gratificação. A
emenda proposta por Magalhães
passaria a contemplar com a
estabilidade financeira os
servidores que já tenham
completado o prazo. Os demais
incorporariam parte da
gratificação. Os servidores que
tiverem de dois a três anos
exercendo cargos comissionados
terão direito a 20% e os que
têm de três a menos de cinco,
receberiam 40% do benefício.
Para Liberato
Costa Júnior (PMDB), os projetos
serão aprovados "sem
problemas". Dilson Peixoto
(PT) contesta apenas o fim da
estabilidade para todos os
funcionários. "Isto é
injusto. Se forem extintas as
incorporações os servidores se
aposentarão com o salário base
(R$ 130)", protesta Dilson,
que está discutindo com
sindicalistas para analisar
"as posições
adequadas". "Com
certeza, apresentaremos
emendas".
A presidente do
Sindicato dos Servidores
Públicos do Recife, Josineide
Souza, critica o Executivo.
"O prefeito não está
atacando o privilégio dos
funcionários, mas sim as
condições essenciais de todos
nós".
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