JABOATÃO
Carneiro
é notificado no processo de
impeachmentO prefeito de Jaboatão
dos Guararapes, Newton Carneiro
(sem partido), recebeu ontem a
notificação sobre as denúncias
que foram enviadas à Câmara
Municipal pelo deputado estadual
Geraldo Melo (PMDB) e pelo
ex-vice-prefeito João Branco.
Newton Carneiro terá dez dias
para apresentar sua defesa. Ele
é acusado de praticar delitos
penais e
político-administrativos e corre
o risco de perder o mandato
através de um impeachment.
Depois de
apresentada, a defesa será
avaliada por uma Comissão
Processante e, caso seja
aprovada, será submetida à
votação em plenário. Se não
for, será iniciada a fase de
coleta de provas, durante 90
dias. Ao término desse período,
a comissão apresentará um
parecer determinando ou não o
afastamento do prefeito.
O relatório
será votado em plenário, onde o
impeachment só é aprovado com o
voto favorável de no mínimo
dois terços dos vereadores. As
denúncias contra o prefeito têm
como base o material recolhido
pelas CPI's da Educação e de
Finanças, e pelo relatório de
auditoria do Tribunal de Contas.