ESTADOS
Governadores
de oposição se reúnem para
discutir as dívidasBELO HORIZONTE -
O governador de Minas Gerais,
Itamar Franco (PMDB), anunciou
ontem à tarde que os
governadores da oposição se
reunirão no próximo dia 18, no
Palácio Liberdade, para
discutirem reforma tributária e
endividamento dos Estados. No seu
rápido pronunciamento à
imprensa, ele anunciou também
que, na próxima sexta-feira, os
ministros do PMDB do Governo
Fernando Henrique Cardoso
participarão de um almoço
também em Belo Horizonte. Os
ministros são Eliseu Padilha
(Transportes), Renan Calheiros
(Justiça), e Ovídio de Angelis
(secretário nacional de
Políticas Regionais).
Em Porto
Alegre, o governador do Rio
Grande do Sul, Olívio Dutra
(PT), disse ontem que somente o
presidente Fernando Henrique
Cardoso, e não os demais
integrantes da equipe econômica
do Governo Federal, vai decidir
sobre a renegociação das
dívidas dos Estados. "Nós,
os governadores, vamos conversar
com o presidente e antes desta
conversa nada pode barrar a
possibilidade de repactuação
desta relação", disse. Ele
referia-se às declarações do
ministro da Fazenda, Padro Malan,
e do secretário executivo do
Ministério, Pedro Parente, que
anteontem afastaram a hipótese
de revisão dos débitos dos
estados.
Olívio evitou
o termo moratória, mas disse que
a dívida do Estado é
"impagável" nos termos
em que foi negociada pela
administração anterior. Pelo
acordo firmado no Governo de
Antônio Britto (PMDB), o Rio
Grande do Sul ficou devendo R$
7,9 bilhões referentes à
dívida mobiliária ao Governo
Federal, a serem pagos em 30 anos
com desembolsos mensais da ordem
de R$ 57 milhões. A dívida
gaúcha total (incluindo estatais
e débitos contratuais) chega a
R$ 17 bilhões, disse o novo
secretário da Fazenda, Arno
Augustin.
O governador do
Rio, Anthony Garotinho (PDT),
advertiu ontem que, se não for
"flexível" nas
discussões sobre a dívida dos
Estados, a União poderá levar a
uma posição "radical"
(pró-moratória) dos
governadores que, como ele, têm
tido uma postura moderada, pelo
diálogo. Garotinho disse esperar
resposta ao pedido de audiência
para reabertura das
negociações, já enviado. Ele
reafirmou que seu governo quer
pagar os débitos, mas que é
impossível fazê-lo nos termos
em que a dívida foi negociada.
Garotinho disse que o Governo
Federal precisa entender que os
novos governadores "não
podem fabricar receitas" que
foram tiradas dos Estados pela
União.