por JODEVAL DUARTE

O Piauí é um Estado com enormes contrastes: vive grandes dificuldades de investimentos públicos mas tem um patrimônio notável, com boa parte à venda, em alguns casos sem compradores porque são maus negócios. A conta dos bens ainda não está completa mas já chegou a 1.492 imóveis, entre os quais 46 ilhas, oito hotéis, central de abastecimento, centro de convenções, teatro, estádio de futebol, terminal rodoviário, uma fazenda, um terminal pesqueiro, terrenos e prédios, parque de exposição, parque gráfico. A maior parte dos bens deverá ser vendida para formar o Fundo de Aposentadoria e Pensões, FAP.

Vender bens e empresas públicas faz parte dos compromissos assumidos em um programa de reestruturação e ajuste fiscal contratado com o governo federal, mas não vai ser fácil. O governo do Estado já tentou vender seus hotéis e a central de abastecimento e não apareceu ninguém para comprar. No primeiro caso fica fácil entender: as dívidas que os hotéis acumularam são assombrosas. Técnicos do setor de turismo explicam que seria melhor negócio investir na construção de novos hotéis, melhor equipados, que adquirir os do Estado pendurados em obrigações.

Além dessa dificuldade e a ausência de interessados em comprar a central de abastecimento, o Piauí amarga a experiência com a venda de sua empresa de energia elétrica, a Cepisa. A privatização deveria ter rendido R$ 500 milhões para o Estado e só entraram no caixa R$ 120 milhões. Mas o processo é inevitável e já faz parte do compromisso com o governo federal a privatização da Companhia Metropolitana de Transporte Público, a Empresa de Telecomunicações do Piauí, a TV Educativa, a Companhia de Águas e Esgotos, a Central de Abastecimento, a Fundação Núcleo de Tecnologia de Confecções, a Rede de Hotéis e Pousadas, a Empreendimentos Turísticos e Culturais, a Empreendimentos Hoteleiros e Turísticos Delta do Parnaíba.

VISTORIA - A urgência de vender bens públicos que ou dão prejuízo ao Estado ou em nada contribuem para a administração, e de órgãos que podem funcionar muito bem nas mãos de grupos privados, não se destina apenas a fazer caixa. Tem a ver com o Programa de Reestruturação, que submete ainda mais o Estado ao governo federal, comprometendo de vez o sistema federativo. Assim, terá que passar pela vistoria periódica da Secretaria do Tesouro Nacional, a remeter balancetes de execução orçamentária, de três em três meses fazer demonstrativo de despesa de pessoal, informar sobre políticas salariais. É o ajuste fiscal a que estão atreladas transferências federais.

Para se adequar ao processo de transformação cobrado pelo governo federal, o governo do Estado vai promover, ainda, a extinção da Companhia Editora do Piauí, a extinção da Secretaria Extraordinária de Projetos, da Superintendência de Obras Públicas, da Companhia de Desenvolvimento do Piauí, da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e da Fundação Estadual de Cultural e do Desporto. Dentro das previsões está também a extinção da Secretaria do Trabalho e Ação Comunitária e do Programa de Combate à Pobreza Rural, da Companhia de Habitação do Piauí e a fusão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado com a Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais.

Contrastando o entusiasmo com que o governador lembra que está administrando um Estado que já foi a quarta economia do País, o Piauí enfrenta no dia-a-dia indicadores sociais do lado mais pobre da Nação. A exemplo da quebra de safra no ano seco que passou ou falta de sementes para o ano novo molhado que se espera, das dificuldades em dezembro para pagar o 13º aos servidores ou, na segunda quinzena de novembro, a mobilização de excluídos por um teto na periferia de Teresina, a capital, onde se concentram os expulsos da miséria extrema do campo, vítimas da seca, e onde estão terras em crescente valorização pela expansão da cidade.

A pequena multidão de excluídos que se formou na frente do Palácio de Karnak, sede do governo do Estado, no centro de Teresina, pareceu por em xeque o prestígio popular do governador Francisco de Assis de Moraes Souza, o Mão Santa (PMDB), visto pelos opositores como um dirigente populista. Na verdade, os sem-teto antecipavam a cobrança de uma das promessas de campanha do governador, quando reconheceu claramente o desespero dos cerca de mil sem-teto das vilas Irmã Dulce, Mocambinho, Monte Alegre e Nova Jerusalém que batiam à sua porta.

No programa de campanha pela reeleição, lá está: "Sabe-se que na zona urbana do Piauí temos no mínimo 100 mil famílias vivendo sem teto ou em precárias casas desprovidas de infra-estrutura adequada e decente. A meta é atingir 100% dessa população, construindo 100 mil casas populares". Um compromisso difícil de ser atendido, mas quando o problema é muito grande costuma-se dar como exemplo de que no Piauí tudo é possível a ponte Wall Ferraz sobre o rio Poty, construída em tempo recorde - 90 dias, alardeia o governador - a fim de possibilitar o acesso aos dois shoppings centers da capital.