- - -- - - - - - - -- - - - - - - - - --Jornal do Commercio - Recife, 06 de janeiro de 1999

QUARTA ESTAÇÃO II
Ajuste fiscal é maior desafio de Mão Santa

O governador Mão Santa vai administrar o Piauí submetendo-se ao programa de reestruturação e de ajuste fiscal imposto pelo governo federal. Quatro metas começam a ser perseguidas a partir de janeiro como resposta ao programa. A primeira já está acertada, para o reescalonamento da dívida: definir até o ano 2003 a redução da dívida financeira total do Estado a um valor não superior ao da receita líquida anual. Significa dizer que toda a segunda administração de Mão Santa vai ser tomada pelo enfrentamento da dívida, hoje em R$ 1.460 milhões.

A segunda meta é gerar resultados para cobrir o serviço da dívida e possibilitar a estabilidade das finanças a longo prazo. Aumentando a arrecadação, reduzindo despesas de custeio, arrecadando mais dos servidores para facilitar o financiamento das aposentadorias e pensões enquanto estiver sendo preparado o Fundo de Aposentadorias e Pensões.

Essas duas metas significam a redução do número de servidores e congelamento da remuneração dos que sobreviverem. O comprometimento de 86%, 72% e 70% da receita com a folha de pessoal em 1996, 97 e 98 dá uma mostra do controle e correção de rumos instalados pelo Estado, mas aponta para mais demissões numa sociedade onde o desemprego é o mais grave problema. O arrocho é um imperativo legal, consta dos limites constitucionais de gastos com servidores, que estão em 60%.

A terceira meta trata das despesas com o funcionalismo público. A folha de pagamento total do Estado - diz documento do governo - "tem apresentado crescimento bastante modesto. Na realidade, a despesa com servidores ativos diminuiu em 1997, enquanto a folha dos servidores inativos tem apresentado crescimento vegetativo bastante elevado. A combinação dessas duas tendências fez com que a participação da despesa com inativos no total dos gastos com pessoal passasse de 17,8% em 1995 para 22,7% em 1997".

O documento explica que para enfrentar essas despesas cada vez maiores com inativos e pensionistas o governo do Estado instituirá, a partir deste mês, a contribuição à aposentadoria de, no mínimo, 2% sobre a remuneração bruta dos servidores estaduais. Até julho de 1999, o Estado apresentará à Secretaria do Tesouro Nacional estudo para reforma do sistema previdenciário estadual, com a criação de um fundo para custear aposentadorias e pensões.

Também o Piauí deve manter sua política de redução de repasses para pagamento de pessoal da administração indireta, como parte da reforma do Estado. Haverá redução de pessoal com a extinção e liquidação de empresas públicas, demissões de servidores não estáveis, política salarial associada aos aumentos ditados por lei federal, municipalização da educação fundamental, suspensão de concursos públicos ou qualquer outra forma de contratação, esforços para manter as transferências ao Judiciário e Legislativo no nível dos valores de 1997.

Quando fala no peso da folha de pessoal, o governador não hesita em lançar seus dardos sobre o Legislativo: "Desde o começo de meu governo, nós tomamos as medidas mais avançadas de austeridade. Este é um Estado que devia oito folhas de pagamento, que tinha os mais altos salários e número de funcionários. Ninguém fez mais esforço que este governo. Nós tiramos mais de três mil desses que vocês chamam fantasmas. O Plano de Demissão Voluntária foi talvez o mais eficiente do País. Mas a Assembléia Legislativa talvez seja a que gaste mais em todo o País".

O governador afirma que um trabalho da Sudene mostra que o Poder Legislativo é responsável por essa intranqüilidade. "Porque aqui no Piauí somos 2 milhões 768 mil habitantes, 30 deputados. O Ceará 6 milhões e 500 mil habitantes, 42 deputados. A Assembléia Legislativa do Piauí gasta mais que a do Ceará. A de lá em torno de R$ 4 milhões, a daqui R$ 4 milhões e 600 mil. Então isso é sem dúvida muito preocupante e eu quero crer que eles próprios devem entender isso e busquem reduzir seus custos para que não apareçam na História como o grande vilão do desequilíbrio financeiro do Estado", afirma.

Diante das dificuldades, Mão Santa é otimista. O governador enumera vantagens que, segundo avalia, colocam o Piauí em boa situação. "Temos indústrias de casaco de couro. A pesca no litoral aumentou. Teresina é uma cidade avançada. O projeto Sanear, um dos melhores. A mortalidade infantil baixou de 100 pra 30. Aqui em Teresina tem 320 quilômetros de esgotos tratados. Foi o quarto projeto em valor de recurso no Brasil nos últimos anos".

Depois da educação, o desempenho dos hospitais piauienses é o grande orgulho de Mão Santa: "A medicina do Piauí é 10 vezes mais avançada do que os Estados vizinhos. Dois mil maranhenses atravessam o rio todos os meses e são operados nos nossos hospitais. Ainda tem do Pará, quer dizer, eles atravessam o Maranhão todinho pra vir aqui ser tratados nos nossos hospitais". O governador espera progressos também no turismo, na pecuária, na cultura. "Temos duas multinacionais de curtume. Estamos construindo aqui uma fábrica de bicicleta. Vão fazer 80 mil bicicletas por mês", afirma.

DESEMPREGO - Quais os grandes desafios da próxima administração? O governador não tem dúvidas: "O Piauí está situado no Brasil, logo, o desafio é o desemprego, a educação e a segurança. São problemas nacionais que atingem nosso Estado". A fórmula, segundo Mão Santa, é valorizar coisas simples. "O problema era educação, nós resolvemos. Agora, nós vamos fomentar as secretarias da Indústria e Comércio e Secretaria do Trabalho. Vamos ter cursos profissionalizantes, estimular as microempresas. Nós fizemos umas 14 mil, vamos dizer que 10 mil funcionam. Agora vamos fazer 50 mil. Com uma média de 3, 4 empregos, podemos chegar a 200 mil".

Com relação à segurança, Mão Santa admite dificuldades, mas afirma que o Piauí é um dos Estados com menor índice de criminalidade. "Nós somos a melhor gente, na virtude. Nós tivemos a colonização diferente, que esses livros de História não sabem a verdade. Eu que estou ensinando a colonização do Piauí", completa.


     

Índice | Editorial | Política | Brasil | Internacional | Cidades | Ciência/Meio Ambiente | Esportes | Economia |
Caderno C | Informática | Turismo | Charge | Colunas | Regional | Veículos | Família | Especiais

Últimas Notícias | JC Debate | Roteiro | Weekend | Bate-papo | Tábua de Marés
Fale com o JC | Links | Classificados | Rádio Jornal| Edições Anteriores | Assinantes