QUARTA ESTAÇÃO II
Ajuste
fiscal é maior desafio de Mão
SantaO governador Mão Santa
vai administrar o Piauí
submetendo-se ao programa de
reestruturação e de ajuste
fiscal imposto pelo governo
federal. Quatro metas começam a
ser perseguidas a partir de
janeiro como resposta ao
programa. A primeira já está
acertada, para o reescalonamento
da dívida: definir até o ano
2003 a redução da dívida
financeira total do Estado a um
valor não superior ao da receita
líquida anual. Significa dizer
que toda a segunda
administração de Mão Santa vai
ser tomada pelo enfrentamento da
dívida, hoje em R$ 1.460
milhões.
A segunda meta
é gerar resultados para cobrir o
serviço da dívida e
possibilitar a estabilidade das
finanças a longo prazo.
Aumentando a arrecadação,
reduzindo despesas de custeio,
arrecadando mais dos servidores
para facilitar o financiamento
das aposentadorias e pensões
enquanto estiver sendo preparado
o Fundo de Aposentadorias e
Pensões.
Essas duas
metas significam a redução do
número de servidores e
congelamento da remuneração dos
que sobreviverem. O
comprometimento de 86%, 72% e 70%
da receita com a folha de pessoal
em 1996, 97 e 98 dá uma mostra
do controle e correção de rumos
instalados pelo Estado, mas
aponta para mais demissões numa
sociedade onde o desemprego é o
mais grave problema. O arrocho é
um imperativo legal, consta dos
limites constitucionais de gastos
com servidores, que estão em
60%.
A terceira meta
trata das despesas com o
funcionalismo público. A folha
de pagamento total do Estado -
diz documento do governo -
"tem apresentado crescimento
bastante modesto. Na realidade, a
despesa com servidores ativos
diminuiu em 1997, enquanto a
folha dos servidores inativos tem
apresentado crescimento
vegetativo bastante elevado. A
combinação dessas duas
tendências fez com que a
participação da despesa com
inativos no total dos gastos com
pessoal passasse de 17,8% em 1995
para 22,7% em 1997".
O documento
explica que para enfrentar essas
despesas cada vez maiores com
inativos e pensionistas o governo
do Estado instituirá, a partir
deste mês, a contribuição à
aposentadoria de, no mínimo, 2%
sobre a remuneração bruta dos
servidores estaduais. Até julho
de 1999, o Estado apresentará à
Secretaria do Tesouro Nacional
estudo para reforma do sistema
previdenciário estadual, com a
criação de um fundo para
custear aposentadorias e
pensões.
Também o
Piauí deve manter sua política
de redução de repasses para
pagamento de pessoal da
administração indireta, como
parte da reforma do Estado.
Haverá redução de pessoal com
a extinção e liquidação de
empresas públicas, demissões de
servidores não estáveis,
política salarial associada aos
aumentos ditados por lei federal,
municipalização da educação
fundamental, suspensão de
concursos públicos ou qualquer
outra forma de contratação,
esforços para manter as
transferências ao Judiciário e
Legislativo no nível dos valores
de 1997.
Quando fala no
peso da folha de pessoal, o
governador não hesita em lançar
seus dardos sobre o Legislativo:
"Desde o começo de meu
governo, nós tomamos as medidas
mais avançadas de austeridade.
Este é um Estado que devia oito
folhas de pagamento, que tinha os
mais altos salários e número de
funcionários. Ninguém fez mais
esforço que este governo. Nós
tiramos mais de três mil desses
que vocês chamam fantasmas. O
Plano de Demissão Voluntária
foi talvez o mais eficiente do
País. Mas a Assembléia
Legislativa talvez seja a que
gaste mais em todo o País".
O governador
afirma que um trabalho da Sudene
mostra que o Poder Legislativo é
responsável por essa
intranqüilidade. "Porque
aqui no Piauí somos 2 milhões
768 mil habitantes, 30 deputados.
O Ceará 6 milhões e 500 mil
habitantes, 42 deputados. A
Assembléia Legislativa do Piauí
gasta mais que a do Ceará. A de
lá em torno de R$ 4 milhões, a
daqui R$ 4 milhões e 600 mil.
Então isso é sem dúvida muito
preocupante e eu quero crer que
eles próprios devem entender
isso e busquem reduzir seus
custos para que não apareçam na
História como o grande vilão do
desequilíbrio financeiro do
Estado", afirma.
Diante das
dificuldades, Mão Santa é
otimista. O governador enumera
vantagens que, segundo avalia,
colocam o Piauí em boa
situação. "Temos
indústrias de casaco de couro. A
pesca no litoral aumentou.
Teresina é uma cidade avançada.
O projeto Sanear, um dos
melhores. A mortalidade infantil
baixou de 100 pra 30. Aqui em
Teresina tem 320 quilômetros de
esgotos tratados. Foi o quarto
projeto em valor de recurso no
Brasil nos últimos anos".
Depois da
educação, o desempenho dos
hospitais piauienses é o grande
orgulho de Mão Santa: "A
medicina do Piauí é 10 vezes
mais avançada do que os Estados
vizinhos. Dois mil maranhenses
atravessam o rio todos os meses e
são operados nos nossos
hospitais. Ainda tem do Pará,
quer dizer, eles atravessam o
Maranhão todinho pra vir aqui
ser tratados nos nossos
hospitais". O governador
espera progressos também no
turismo, na pecuária, na
cultura. "Temos duas
multinacionais de curtume.
Estamos construindo aqui uma
fábrica de bicicleta. Vão fazer
80 mil bicicletas por mês",
afirma.
DESEMPREGO -
Quais os grandes desafios da
próxima administração? O
governador não tem dúvidas:
"O Piauí está situado no
Brasil, logo, o desafio é o
desemprego, a educação e a
segurança. São problemas
nacionais que atingem nosso
Estado". A fórmula, segundo
Mão Santa, é valorizar coisas
simples. "O problema era
educação, nós resolvemos.
Agora, nós vamos fomentar as
secretarias da Indústria e
Comércio e Secretaria do
Trabalho. Vamos ter cursos
profissionalizantes, estimular as
microempresas. Nós fizemos umas
14 mil, vamos dizer que 10 mil
funcionam. Agora vamos fazer 50
mil. Com uma média de 3, 4
empregos, podemos chegar a 200
mil".
Com relação
à segurança, Mão Santa admite
dificuldades, mas afirma que o
Piauí é um dos Estados com
menor índice de criminalidade.
"Nós somos a melhor gente,
na virtude. Nós tivemos a
colonização diferente, que
esses livros de História não
sabem a verdade. Eu que estou
ensinando a colonização do
Piauí", completa.