A Receita Federal revelou ontem que 9.517 contribuintes pernambucanos caíram nas garras do leão. Quem estiver na malha fina deve aguardar a convocação para prestar esclarecimento sobre a declaração. Dependendo da defesa, o cidadão poderá receber a restituição no próximo lote ou então fazer a quitação do IR a pagar.

Paralelamente, a Receita anunciou que vai começar a liberar o segundo lote de restituição no dia 15 de julho. Em Pernambuco serão pagos R$ 18.819.876,79 a 21.867 contribuintes. O valor médio da restituição é de R$ 860,00. No dia 12, será iniciado o envio das notificações informando data e valor a ser restituído. Neste dia também estará disponível na home page da Receita a lista dos beneficiados.

Os valores restituídos terão correção de 4,69%, correspondente a taxa Selic acumulada no bimestre maio/junho (3,69%) mais 1% referente a julho. O percentual também será usado para corrigir a quarta parcela do IR 99 dos contribuintes com IR a pagar e que optaram pelo parcelamento. O vencimento da primeira parcela é no dia 30 de julho. A liberação do quarto lote está prevista para 16 de agosto.

DE OLHO - O gestor tributário da 4ª Região Fiscal da Receita Federal, Fernando Farias, dá algumas dicas para quem tem IR a receber: Não aceite parcelar o pagamento da restituição. Ele deve ser feito integralmente pela agência bancária e não é preciso avisar ao banco o dia do recebimento. É proibido o desconto de CPMF sobre o valor da restituição efetivada na "boca do caixa". A cobrança só é legal quando a restituição é depositada em conta corrente, autorizada pelo contribuinte na declaração.

Se o banco para recebimento da restituição não foi indicado na declaração, o dinheiro vai para a agência centro do Banco do Brasil ou a mais próxima do domicílio. Se a restituição vier menor, o contribuinte deve recebê-la e posteriormente solicitar a correção de valores na Receita.

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