por MICHAEL A. WARREN*

Mesmo que os governadores vilões Itamar Franco e Olívio Dutra tenham conquistados as manchetes com sua resistência às reformas econômicas e incentivos às empresas privadas em Minas Gerais e Rio Grande do Sul, seria errado pensar que eles representem a maioria. Muitos outros estados brasileiros estão sendo silenciosamente reformados, de baixo para cima. Esta metamorfose pouco notada tem enormes implicações para o futuro econômico do País. No sistema brasileiro, que é altamente federalizado, as reformas são cruciais.

Desde a Constituição de 1988, os estados têm sido os maiores contribuintes do déficit federal e da instabilidade monetária. Cinco anos depois do começo da reforma de cima para baixo do Governo Fernando Henrique Cardoso, o desequilíbrio fiscal sistemático que vem do nível estadual é ainda um problema urgente. Mas o sucesso ainda limitado do Governo Federal combinado com uma importante mudança de atitude por parte da sociedade, pode ser o começo de uma significativa reforma do Estado.

A atenção dos investidores está agora centrada na Lei de Responsabilidades Fiscais que o Congresso votará ainda este ano. Mas, enquanto isso, pelos menos 2/3 dos 27 governadores já estão introduzindo mudanças fiscais. O Brasil acaba de conseguir três meses de superávit fiscal primário no conjunto dos estados - depois de anos de déficits fiscais mensais.

É importante dar alguns exemplos. O governador José Ignácio, do Espírito Santo, demitiu 33 mil trabalhadores temporários e estabeleceu tetos para os salários dos servidores: os salários ainda são muito altos mas anos atrás pensar em restrição salarial seria considerado uma heresia. Ele também enviou proposta de lei de seguridade social para a Assembléia Legislativa, propondo a taxação de pensionistas ativos e inativos. O governador Jarbas Vasconcelos, de Pernambuco, está colocando várias companhias estatais no rol das privatizáveis, reduzindo a folha de pagamento dos funcionários e cortando gastos orçamentários.

Espírito Santo e Pernambuco não são os únicos que estão fazendo as reformas. Dezoito estados estão se movimentando agressivamente para reduzir déficits orçamentários, diminuindo salários dos funcionários, cortando folhas de pagamento pela exclusão de funcionários fantasmas ou demitindo trabalhadores com contratos temporários, eliminando gratificações e renegociando contratos com fornecedores.

Por exemplo, nove desses estados - incluindo o Rio de Janeiro - têm ou estão no processo de estabelecer tetos salariais e são responsáveis por 23% do total dos empregos públicos em todo o País. Mesmo que apenas três deles estejam próximos de obedecer a Lei Camata, que determina o limite de 60% das despesas orçamentárias para gastos em salários, a tendência é claramente favorável. São Paulo e quatro outros estados, que juntos compreendem 32% de todos os funcionários públicos estaduais, já obedecem ou estão perto de obedecer a esse limite.

A reforma mais importantes é a redução dos custos dos programas de seguridade social. Os complicados e custosos sistemas estaduais de seguridade para os ex-empregados consomem o equivalente a 39% dos orçamentos estaduais. No ano passado, apenas cinco estados gastavam menos de 10% das suas despesas com os pensionistas. Muitos beneficiários, conhecidos como "pensionistas ativos", recebem cheques de aposentadoria de um ou mais órgãos públicos e recebem salários de outros órgãos.

Por que os Estados estão finalmente aderindo às reformas? Primeiro, eles não têm escolha, os governadores estão tolhidos pela habilidosa restrição do senhor. O Brasil tem ainda muito caminho pela frente, e muito do trabalho que ainda falta fazer envolve o controle do poder estadual sem responsabilidades.

A dúvida agora é se os estados manterão esse sentimento da urgência das reformas. Um bom teste será o que os governadores farão com os R$ 8,2 bilhões do Fundo de Estabilização Fiscal que retornarão as capitais estaduais depois de 31 de dezembro. Se uma reforma sistemática não ocorrer este ano, esse fundo pode entrar no buraco negro do clientelismo, uma vez que as eleições municipais de 2000 já se aproximam. Isso iria reafirmar percepções dos investidores de que governadores indisciplinados podem neutralizar o Governo Fernando Henrique Cardoso.

* Michael A. Warren é analista da Toyota Motor Corporate Services, em Nova York, para a América Latina

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