por DUDA GUENNES

LISBOA - Em recesso, não há nada para ninguém. Terminadas que estão as obras da Expo e de tudo que dela emanava, a construção civil entrou em baixa e fez cair muito a oferta de mão-de-obra. A crise no Kosovo obrigou Portugal, como membro da Otan, a fechar ainda mais as portas à entrada de "estrangeiros suspeitos" (estrangeiros suspeitos, no caso, são todos os não membros da União Europeia). Coube a Portugal uma quota de 2.500 "kosovares" na distribuição dos refugiados da guerra da Iugoslávia. Os primeiros já chegaram e já começaram a criar caso.

Pelo Tratado de Schengen, que Portugal assinou, e que dá acesso aos 15 outros países da UE, o país de entrada é responsável por tudo que venha a acontecer ao viajante. Por exemplo, se um passageiro desembarca em Lisboa com o visto de turista (os brasileiros não precisam de visto de entrada em Portugal) e depois é detido em Paris trabalhando ilegalmente, Portugal é quem tem de arcar com as responsabilidades.

As receitas do turismo do último ano fiscal revelam um aumento do número de visitantes, mas com um decréscimo no faturamento da indústria hoteleira. Isto também causa preocupações às autoridades, que pretendem "otimizar" o segmento turístico, com a seleção de prioridades. Para tanto, estão exigindo o equivalente a 15 mil escudos (90 dólares) por dia de permanência no país, principalmente nos meses de verão, quando se está na alta estação.

O caso dos oito brasileiros (quatro mineiros e quatro pernambucanos, todos "de cor") impedidos de entrar no aeroporto da Portela no último dia 27 de maio, enquadra-se neste clima, no "Espaço Schengen", e para dificultar a entrada de "turista-pé-descalço".

"Oficialmente", Portugal não é um país racista. Eu, por exemplo, nunca assisti nenhuma manifestação contra esquimós. Confesso também que nunca vi nenhum esquimó em Lisboa. Agora, contra africanos (negros ou não), brasileiros pobres, gente do Leste europeu, ciganos etc., o caso já se põe de um modo diferente. As autoridades são sempre omissas (mas são elas que dão as ordens) e o poder de decisão fica nas mãos dos subalternos, e aí o critério é determinado pelo humor (ou os bofes) de cada um.

Geralmente, e tem sido sempre assim, há uma grande mobilização por parte dos funcionários consulares e do pessoal da direção da Casa do Brasil em Lisboa, que costumam intervir e usar o peso dos seus cargos para contornar os problemas, que nem sempre resultam pela positiva. Mas nuca há casos de omissão.

Não estive presente no aeroporto no dia 27 de maio mas procurei ouvir o cônsul brasileiro em Lisboa, Celso Porto Belo, acusado pelos quatro estudantes de "que teria dado razão à polícia" (Jornal do Commercio, 8/6/99). Evidentemente, o diplomata negou e considerou improcedente a denúncia, pois teria feito tudo ao seu alcance para solucionar o caso, não só dos pernambucanos como dos mineiros, mas que a última palavra pertence às autoridades portuguesas.

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