As empresas de software e de informática acabam de ganhar um incentivo para se estabelecer em Pernambuco e levar adiante seus projetos. A Lei 11.634, que cria o Fundo de Aval das Empresas de Software de Pernambuco (Faesp), foi sancionada quinta-feira passada pelo governador Jarbas Vasconcelos. O Fundo, o primeiro do país voltado para o setor de programas de computador, é feito em convênio com o Bando do Nordeste (BNB).

"O Faesp vai atrair mais empresas para Pernambuco e consolidar as que já estão aqui localizadas", afirma o secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectma), Cláudio Marinho. A Sectma, junto com as secretarias de Desenvolvimento Econômico e Fazenda, é a idealizadora do Fundo de Aval.

Na prática, o Faesp serve como uma garantia a mais para a empresa no momento de tomar um financiamento junto ao BNB. "Com o Faesp, fica mais fácil para as empresas de software, que têm grande impedimento de mostrar garantias reais ao banco", avalia Marinho. Segundo o secretário, até o início de março será firmado o convênio com o BNB para fechar todas as normas do financimento. A expectativa do governo é que até 15 de março o Faesp já esteja em operação.

A idéia do governo é de que o Faesp comece com R$ 500 mil - os recursos devem ser acertados através de uma rubrica orçamentária, numa transferência de verba de um programa para outro. Calcula-se que esse valor equivalha a 10% do total do volume de financimento do banco, que, então, ficará em R$ 10 milhões. "Mas o fundo pode ser integrado também pela iniciativa privada e outros órgãos do poder públicor, como a Sudene", comenta Cláudio Marinho.

Para ter direito ao Faesp, a empresa deve apresentar um projeto, que o BNB submeterá também à avaliação das três secretarias envolvidas. Terão prioridades as empresas que irão se instalar no Parque Tecnológico (ParTel); que estejam em projetos de incubadoras; que contemplem projetos de consórcio com as universidades; e que sejma localizadas em área de revitalização protegida por lei, como Olinda e o Bairro do Recife. (B.M.)

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