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GOVERNO TJ analisa cortes no duodécimo feitos pelo Governo do Estado O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Etério Galvão, reúne-se hoje com sua assessoria para avaliar, do ponto de vista político, a redução no repasse do duodécimo efetuado pela Secretaria da Fazenda estadual. O TJPE esperava receber R$ 12 milhões, mas seus cofres contabilizaram o repasse de R$ 9 milhões. "Vamos analisar a questão, porque técnicos da Fazenda consideram que houve frouxidão durante o Governo passado", afirmou Galvão. O presidente referiu-se às declarações de técnicos da Secretaria da Fazenda feitas ao JC, em que criticam o ex-governador Miguel Arraes. Na ocasião, disseram que, ao longo dos seus quatro anos de Governo, Arraes teria aumentado o índice de cálculo do duodécimo de 9% para 15%. E insinuaram: "Isso revela a frouxidão e o liberalismo do Estado a esses poderes", referindo-se ao Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Dessa forma, Etério Galvão deixou transparecer a sua desconfiança em relação aos critérios utilizados pelo atual Governo para reduzir o duodécimo. Além do TJPE, a Assembléia Legislativa e o Ministério Público também não estão satisfeitos com a decisão do Executivo de mudar o índice de cálculo do duodécimo, afetando o repasse de verbas para os outros poderes. Para tentar acalmar os ânimos, o secretário da Fazenda, Jorge Jatobá, conversa novamente com os presidentes de todos os poderes durante essa semana. Mas o tom do diálogo foi antecipado ontem pelo governador Jarbas Vasconcelos (PMDB). "São reações normais. Não vou brigar com ninguém. Temos que economizar, não só através do Executivo. Não tenho dúvidas de que a população está nos apoiando", falou. Mas não será tarefa fácil. O próprio presidente da Assembléia, deputado estadual José Marcos (PFL), apesar de ser governista, não deixará de lado o corporativismo do poder e defenderá a Casa - mesmo mostrando disposição em dialogar sobre a contenção de gastos. Inicialmente, José Marcos concordou com o procedimento da equipe de Jarbas, mas a pressão dos deputados o fez rever sua opinião. Antes maleável, o presidente do Legislativo começa a mostrar resistência à redução. |
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