Estará disponível a partir da próxima quarta-feira, dia 15, o 4º lote da restituição do Imposto de Renda de pessoas físicas que não foram pegas pela malha fina do leão. No total, serão beneficiados 5.029 contribuintes em todo o Estado de Pernambuco. O crédito estará disponível nas seis instituições da rede bancária autorizada pela Receita Federal a fazer o repasse das restituições.

Os contribuintes que têm crédito a receber serão notificados através da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), indicando a agência em que poderão resgatar a restituição do IR. De acordo com a RF, o Banco do Brasil, Bandepe, Caixa Econômica Federal, Banrisul, Banco Mercantil e Banco do Nordeste são as instituições autorizadas a fazer o repasse em Pernambuco.

As restituições virão corrigidas em 7,92% - Taxa Selic, que remunerou as ações com títulos públicos de maio a agosto, mais 1% de juros -, de acordo com Fernando Farias, da Receita Federal. A previsão é de que a lista dos contribuintes beneficiados seja divulgada a partir das 19h de hoje pela home page da Receita na internet (www.receita.fazenda. gov.br) ou pelo serviço telefônico criado pela Receita, o receitafone (0300.78.0300). Outro meio disponível para os contribuintes no Estado é o telefone local da Receita Federal (146).

Para fazer o resgate, o contribuinte precisa apresentar o CPF e o RG. Até o valor de R$ 50,00, as agências bancárias estão autorizadas a pagar a terceiros, desde que tenham autorização e documentação do contribuinte. Acima de R$ 50,00, o resgate por terceiros só pode ser feito com procuração. De acordo com a Receita Federal, os resgates feitos diretamento nos caixas ficam livres da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Se, na notificação recebida pelo contribuinte, a restituição for para banco em outro Estado, os bancos locais estão orientados a pagá-la.

O valor médio das restituições em Pernambuco é de R$ 836,57. No total, serão pagos mais de R$ 4,2 milhões no Estado. Até este quarto lote, ficaram presos na malha fina 13.685 contribuintes pernambucanos e a Receita totalizará 2.840.180 milhões de restituições em todo o país, sendo 71.044 delas em Pernambuco. A Receita informa que está mantido o cronograma de pagamento dos outros três lotes, que terminam em 15 de dezembro. A restituição do 5º lote será no dia 15 de outubro.

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