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Afinal, quem manda

Ainda restam inquietantes dúvidas sobre a fonte do poder no Brasil. Veja-se, por exemplo, o que diz o prefeito do Recife, Roberto Magalhães, sobre a força do ministro da Fazenda, Pedro Malan, em entrevista à revista Época. O prefeito questiona quem manda em Brasília, lamentando que a Prefeitura tem um pequeno crédito - menos de R$ 3 milhões - junto ao governo federal e não consegue os recursos porque não há nenhuma autoridade capaz de confrontar com a área econômica. Tirado o desconto do saudável e justo protesto, subtraído o compreensível discurso da oposição no mesmo tom, por sobre essas dúvidas surgem sinais de quem, afinal, manda no País.

Parece grosseiro imaginar que numa República presidencialista haja suspeitas de que o presidente não tenha autoridade, mas o fato é que nossa História mais recente nos levou a essa deformação institucional. O que deixou mais visível essa anomalia foi um bate-boca de figurões sob o complacente silêncio do supremo magistrado do País. Ficou a sensação desagradável de um barco à deriva. O que fez culminar esse quadro foi a declaração do presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, de que a gasolina não iria ser majorada, uma evidente incursão na competência do presidente da República.

Os sinais da restauração resultam da mais recente crise dentro da máquina administrativa federal, quando um ministro - desconhecendo código de ética produzido pelo seu patrão, o presidente - agrediu um colega com um discurso. Não importa, no caso, que o tom da agressão tenha reproduzido o pensamento de parte significativa da nação, ansiosa por uma política de desenvolvimento, o fato é que um ministro insinuou que seu colega era um covarde.

O constrangimento do discurso do agora ex-ministro Clóvis Carvalho dizendo que o temor de uma política de desenvolvimento poderia ter o nome de covardia - clara referência à postura do seu colega Malan - funcionou como desafio à autoridade ferida do presidente da República, seu amigo de muitos anos. A autoridade se sobrepôs à amizade pessoal e, finalmente, Fernando Henrique Cardoso parece restaurar sua competência constitucional.

Isso é bom para o Brasil. Dentre outros benefícios, com certeza poderá fazer refluir a campanha sucessória precocemente instalada, prejudicial ao País na medida em que deixa em segundo plano as questões centrais da nação, exatamente as que produziram a mais recente e cara crise de autoridade. O momento brasileiro exige muito mais políticas públicas definidas e sintonizadas com as carências da sociedade que a construção de palanques eleitorais para uma sucessão que está mais de três anos distante.

Dessa forma, é muito importante para a nação que, enfrentando e superando as tensões geradas em torno do confronto de ministros, o presidente tenha se imposto e faça avançar a crença de que, enfim, assume definitivamente seu segundo mandato. O primeiro passo nessa direção foi o lançamento do programa Avança Brasil e o que ele representa para a retomada do crescimento da economia. O segundo momento é a escolha de um empresário de reconhecida capacidade para assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Alcides Tápias é um cidadão com um currículo inquestionável, que chega com a responsabilidade de pensar no desenvolvimento sem gerar conflitos com a política de estabilidade do ministro Malan.

Ao equacionar a crise, o presidente Fernando Henrique Cardoso restabelece o perfil da autoridade que vinha sendo arranhada. E o faz num momento extremamente oportuno, quando tem que administrar a repercussão de um protesto em sua porta, na Esplanada dos Ministérios e, poucos dias depois, o clamor dos excluídos em todo o País, com a chancela de uma outra autoridade igualmente respeitável, a Igreja Católica.


Jornal do Commercio
Recife - 10.09.99
Sexta-feira