O Governo do Estado conseguiu, pelo terceiro mês consecutivo, uma arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) maior que a registrada em 98. Em setembro, foram recolhidos R$ 156,6 milhões, contra os R$ 151,9 milhões registrados no mesmo período do ano passado - o que aponta um crescimento real de 3,8%.

Este é o segundo melhor resultado do ano, ficando atrás apenas do registrado em fevereiro, que ainda reflete as vendas de fim de ano de 98. O desempenho positivo dos últimos três meses tem levado o Estado a se aproximar dos níveis de arrecadação do ano passado. Para igualar os resultados, o Fisco precisa ampliar a arrecadação em 1,5% até o fim do ano.

De acordo com o secretário da Fazenda, Jorge Jatobá, os principais responsáveis por esse crescimento foram o setor de combustíveis (com um aumento do recolhimento de 57,8%) e de carnes (75%) - dois setores submetidos a uma fiscalização mais rígida do Fisco. Em setembro, a arrecadação de ICMS sobre os combustíveis saltou da média de R$ 22 milhões para R$ 29 milhões, próximo do potencial de arrecadação estimado, que é de R$ 30 milhões. Também cresceu o recolhimento nos setores de telecomunicações, 29%, e energia elétrica, também 29%.

QUEDAS - As principais quedas foram verificadas no setor de bebidas (-165%), indústria de produtos alimentícios (-32%) e comércio varejista (-7,8%). A queda no setor de bebidas se deve ao volume de incentivos fiscais concedidos no Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe) e ao número de ressarcimento tributário concedido às empresas do setor.

No comércio varejista, a queda registrada reflete a promoção "Liquida Recife", que teve o recolhimento dividido entre os meses de setembro e outubro. A estimativa é de que cerca de R$ 5 milhões devam ser recolhidos este mês. "Se tivéssemos contado com a arrecadação total do comércio varejista, certamente teríamos registrado a maior arrecadação do ano", afirma Jatobá.

Para os próximos meses, Jatobá acredita num desempenho melhor. "Apesar de ainda estarmos vivendo num ambiente recessivo, sazonalmente o segundo semestre é melhor", explica. Jatobá, aposta em ações nos campos da fiscalização e da política tributária para, pelo menos, igualar os resultados do ano passado, embora acredite-se ser possível registrar uma ampliação de receitas da ordem de 2%.

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