O presidente da Comissão de Revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, vereador José Neves (PMDB), discorda que o processo esteja acontecendo de maneira acelerada. “Começamos a discutir o assunto em junho e o projeto só será enviado à Câmara no dia 15 de fevereiro de 2000”, responde.

Ele disse que os documentos encaminhados pelo IAB-PE e pelo CDU estão sendo analisados pela comissão. “Todas as sugestões são bem-vindas”. Segundo o vereador, o projeto deverá ser aprovado pelo Executivo no mês de março, após o encerramento do prazo de emendas.

“Vamos fazer grandes debates com a sociedade civil organizada antes de apresentar o ante-projeto aos vereadores”, reforça. “Queremos levar o mínimo possível de polêmica para o plenário”.

José Neves garante que a Prefeitura da Cidade do Recife está participando efetivamente das discussões. “Os técnicos da Secretaria de Planejamento e o prefeito estão acompanhando todos os passos da revisão”.

O arquiteto Geraldo Santana, no entanto, cobra uma maior transparência nas discussões. Ele reforça que a participação dos arquitetos e urbanistas do Executivo tem sido muito incipiente e poderia ser ampliada.

“Vereadores sozinhos não garantem a legitimidade necessária ao processo”, diz. O projeto será votado quando a Câmara reabrir, após o recesso parlamentar.

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