Dois importantes livros foram lançados, na última sexta-feira, pelo Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec): Uma História da Criança Brasileira e Sistema de Garantia de Direitos - Um Caminho para a Proteção Integral. O primeiro foi escrito pelas pernambucanas Ana Dourado e Cida Fernandez, após dois anos de pesquisa, e o segundo foi organizado por Édson Araújo Cabral e é fruto do trabalho de capacitação na área dos direitos das crianças e do adolescente, que o Cendhec vem desenvolvendo há quatro anos. Os lançamentos comemoram os dez anos de atividades do centro no Recife. "São conseqüências diretas do nosso trabalho", conta Valéria Nepomuceno, coordenadora executiva do Cendhec.

A publicação de Uma História da Crianças é um dos resultados do Programa de Desenvolvimento e Formação de Agentes Públicos e Privados que trabalham com crianças e adolescentes, que o Cendhec realizou nos últimos quatro anos, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). É, antes de qualquer análise, o relato da história do Brasil visto através do sistema de dominação sofrido pelas crianças e adolescentes.

O livro reconstitui, ao longo da história, diferentes momentos do cotidiano de crianças e adolescentes brasileiros, assim como das políticas públicas a eles destinadas em 500 anos. Não é por acaso que começa narrando a relação entre portugueses e indígenas. A curiosidade entre os dois acabou cedo e, em seguida, começaram as perseguições contra o paganismo, a antropofagia e a poligamia. As pesquisadoras Ana Dourado e Cida Fernandez mostram como a Igreja Católica foi responsável pela mudança de hábitos e costumes dos indígenas, principalmente das crianças, cujos pais foram convencidos a batizá-las.

Da mesma forma, analisam como foi a escravidão para milhares de crianças negras que começaram a chegar ao Brasil ainda no século 16 vindas da África. "Para os meninos brancos e ricos que viviam no campo, o importante era aprender a ter autoridade com os escravos. Com freqüência, seus pais os estimulavam a castigar os negros desobedientes e a seduzir as negras para se iniciarem na sexualidade", lembram as duas pesquisadoras.

Com linguagem didática, gravuras e fotografias ilustrativas, o livro passa pela Independência do Brasil, a Proclamação da República, a industrialização do país, a Era Vargas e o golpe militar de 1964. Detém-se na análise, principalmente, da favelização do país, da expansão da miséria e da perda de algumas das poucas políticas públicas iniciadas na década de 30 que tinham favorecido crianças e adolescentes, mas que acabaram se perdendo no tempo com a progressiva destruição da qualidade da escola pública

Sistema de Garantia de Direitos é mais que um livro: é um dossiê onde Édson Araújo Cabral, Hélio Abreu Filho, Margarida Bosch García, Paulo Cesar Maria Porto, Valeria Nepomuceno e Wanderlino Nogueira Neto se esforçam num convencimento conjunto de que é sempre possível defender crianças e adolescentes - se a sociedade souber como e para quem reivindicar, reclamar e denunciar.

Os articulistas mostram em 389 páginas como se deu a evolução dos direitos humanos - apontam princípios, diretrizes e linhas de ação do Estatuto da Criança e do Adolescente - e discorrem sobre quais são os direitos fundamentais da criança. Explicam, analisam e destrincham as leis em vigor e mostram quais são os caminhos legais que a sociedade tem à sua disposição para fazer valer perante os governos federal, estadual e municipal os direitos das crianças. Por fim, mostram o que chamam de temas emergentes: a cidadania abortada, as drogas, a exploração sexual e o trabalho escravo infantil.

DRAMAS - O Cendhec guarda, no entanto, uma preciosidade: dez histórias criadas sem pretensão literária, mas para serem encenadas em pequenos auditórios, dramatizadas pelo rádio ou TV ou simplesmente encenadas em praças públicas. "São, antes de qualquer coisa, dramas para serem ouvidos e foram escritos de forma coloquial", conta Valéria.

As histórias foram criadas no Recife e tiradas do cotidiano da cidade: tratam da violência policial, do mundo das drogas, do desemprego, da falta de educação e saúde. Sob a supervisão de Édson Araújo Cabral, Valéria Nepomuceno e Milena Costa, com assessoria jurídica de Paulo César Maia Porto e a colaboração de Aparecida Pedrosa e Henriqueta de Belli. Além da autora das histórias - a jornalista Carla Denise -, a equipe de criação, pesquisa, reportagens e produção da série radiofônica Jovem Cidadão também contou com as jornalistas Ana Veloso e Bianka Carvalho. O Cendhec quer, com elas, provocar o debate e ampliar a conscientização da necessidade de se defender, sempre, a integridade e o futuro da criança e do adolescente.

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