Pernambuco desconhece os números reais de homicídios praticados contra suas crianças e adolescentes. Um levantamento feito pelo Jornal do Commercio junto aos arquivos do Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife revela que 319 menores foram assassinados no ano passado - um quantitativo muito mais alto do que apontam as estatísticas oficiais da Polícia Civil. Nos computadores da Diretoria de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), em 1998, constam um total de 223 casos de assassinatos, praticamente 100 a menos do que o que foi levantado no IML. A realidade é assustadora: em alguns meses do ano, a violência atinge a média impressionante de um menor assassinado por dia.

"A defasagem das estatísticas oficiais é algo difícil de entender, já que as informações da DPCA também foram colhidas no IML. Até os dados do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), levantados com base apenas nos crimes publicados pela imprensa, dão conta de um número maior de homicídios contra menores. O banco de dados do Gajop registrou 273 assassinatos, cerca de 20% a mais do que o informado pela polícia. "Isso mostra que o Estado não tem instrumentos eficientes para verificar os números reais da violência. Há um desconhecimento da realidade e isso termina comprometendo as políticas adotadas pelo governo para controle da criminalidade", avalia o coordenador do Gajop, Jaime Benvenuto.

Ele reconhece que o levantamento do Gajop também só consegue registrar parte dos crimes praticados contra menores no estado, por conta, inclusive, da fonte escolhida como base para pesquisa. "O nosso objetivo é apontar indicadores, mostrar quem são essas crianças e adolescentes que estão morrendo e, principalmente, evidenciar que o sistema de estatística da polícia é falho", afirma Benvenuto.

Diante de números tão contraditórias, o diretor da DPCA, delegado Djalma Raposo, afirma que vai solicitar ao IML as declarações de óbito dos menores assassinados em 98 e fazer, pessoalmente, um novo levantamento. "Vamos tentar identificar o que aconteceu e, se for confirmado que nossos dados estão incompletos, eles serão atualizados", informa. Djalma defende, no entanto, que o IML não tem competência para determinar se houve ou não crime de homicídio, cabendo à polícia investigar e concluir qual a causa jurídica da morte. "O IML só pode se pronunciar quanto à causa clínica", argumenta.

"Como o levantamento feito pelo JC é referente às estatísticas do ano passado, o diretor de Polícia Civil, Manoel Carneiro, prefere esperar as explicações da diretora da DPCA, na época, Olga Câmara, para, só depois, se pronunciar oficialmente sobre o assunto. "Vou entrar em contato com a ex-diretora para que ela informe quais foram os critérios e a metodologia utilizados pela DPCA na coleta de dados", afirma Carneiro.

Considerando que as estatísticas oficiais da DPCA, embora defasadas, já representam um número altíssimo de casos de assassinatos contra crianças e adolescentes, as informações levantadas pelo JC junto ao IML reforçam o quanto a situação está fora de controle. Em alguns casos, chega-se a matar até cinco menores por dia no Grande Recife. O mês de maio foi o recordista dessa estatística macabra: 34 assassinatos. O maior alvo são os adolescentes de 17 anos. Eles representam 44% das vítimas de homicídios.

Outra constatação curiosa: para os registros do DPCA, 90% dos garotos assassinados são de raça parda. Além de indefinida, essa classificação, é, na realidade, um artifício para disfarçar a cor negra que predomina entre as vítimas de homicídios. Apesar de não existirem no IML informações sobre os antecedentes dos menores assassinados, segundo a DPCA, a maioria já cometeu algum tipo de infração.

São histórias como a do menor O.A.M., 14 anos, que de acusado passou à ser vítima. Ele foi indiciado pelo assassinato, em maio do ano passado, de um garoto de 15 anos. Dez dias após o crime, foi a vez de O.A.M. ser incluído nas estatísticas de homicídios contra menor. Ele foi assassinado com vários tiros, a poucos metros de casa.

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