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SEM INCRA Gaúchos querem vistoriar terras de desapropriação PORTO ALEGRE - O secretário da Agricultura do Rio Grande do Sul, José Hoffmann, deverá definir, em reunião na próxima semana, a transferência do serviço de vistorias de terras da União para o Governo do Estado. As vistorias servem para estabelecer se a área é ou não improdutiva e adequada para desapropriação. A solicitação foi feita em um encontro ocorrido, anteontem, entre Hoffmann e o ministro extraordinário da Política Fundiária, Raul Jungmann, que demonstrou interesse nas negociações. O secretário gaúcho disse que, assumindo a tarefa, o Estado poderá triplicar o número de terras vistoriadas. A tarefa de vistoriar as terras, atualmente, é uma atribuição do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). "A reforma agrária no Rio Grande do Sul não anda basicamente pela lentidão das vistorias nos campos improdutivos", afirmou Hoffmann. A meta do Governo gaúcho é assentar 10 mil famílias durante o período de quatro anos. O Incra, de acordo com o seu superintendente regional, Paulo Emílio Barbosa, pretende assentar 2.500 famílias neste ano. LEILÃO - No próximo dia 16 de março, em Porto Alegre, haverá, pela primeira vez no Brasil, um leilão de terras para fins de reforma agrária. Já foram inscritos 6.143 hectares. Com o leilão serão evitados diversos passos burocráticos do processo de desapropriação. As terras serão adquiridas pelo Incra mediante Títulos da Dívida Agrária. Sendo que as benfeitorias existentes vão ser pagas com dinheiro. |
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