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ADVOGADOS
Inadimplência provoca crise na OAB/PE

por CIARA CARVALHO

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Pernambuco, está amargando dias difíceis por conta da inadimplência de seus associados. A lista de devedores reúne cerca de sete mil advogados, o que representa 50% do total de inscritos na instituição. As dívidas, referentes aos últimos cinco anos, já somam um débito de mais de R$ 3 milhões. O alto índice de inadimplência está compremetendo até o pagamento dos cerca de 40 funcionários da ordem que só receberam 50% do salário de dezembro. Depois de várias tentativas de negociação, a OAB decidiu agora cobrar, na Justiça, a dívida de seus associados.

O diretor-tesoureiro da OAB, Hermes Brito, informou que, hoje, existem 101 notas promissórias de advogados inadimplentes protestadas em cartório. "Infelizmente, tivemos que tomar uma medida dessa natureza para tentar reverter a situação. Já tínhamos colocado as promissórias na Caixa Econômica Federal e poucos apareceram para pagar. Os advogados precisam entender que a principal fonte de receita da OAB é o pagamento da anuidade dos associados. Sem esse dinheiro, a instituição não se sustenta", explicou.

Hermes disse que a cobrança na Justiça será feita através de execução fiscal. "Nos próximos dias, estaremos enviando a papelada para abertura dos processos. Apesar de constrangidos, não nos restou nenhuma outra saída", justificou. Ele afirmou que o índice de 50% de inadimplência é injustificável porque a maioria dos advogados inscritos na ordem são militantes e, portanto, possuem uma fonte de renda. "Mesmo os que não advogam, levam nos ombros o status de advogado filiado à OAB", observou. O diretor fez um apelo para que os associados inadimplentes compareçam à Caixa Econômica Federal ou à Recebedoria da OAB para acertar os seus débitos.

PREJUÍZO - O presidente da ordem, Aluízio Xavier, reforçou as palavras do diretor-tesoureiro, afirmando que a inadimplência não causa um prejuízo apenas para os associados. "Além de representar os interesses da classe, a nossa instituição desenvolve outras atividades que serão prejudicadas em função das altas taxas de inadimplência", explicou.

Xavier observou que a OAB tem um papel importante na defesa da Justiça social, dos direitos humanos e da rápida administração da Justiça. "O não-pagamento da anuidade por parte dos advogados inscritos representa, na realidade, um prejuízo à sociedade civil e organizada", avaliou o presidente da ordem. Ele disse que a direção não poderia ficar omissa diante do aumento da inadimplência e, por isso, foi obrigada a entrar na Justiça para cobrar os débitos de seus associados.


Jornal do Commercio
Recife - 21.01.99