Os 1.494 motoristas que tiraram a carteira de habilitação provisória entre 22 e 31 de janeiro do ano passado só a partir de amanhã, quando o novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa um ano em vigor, vão poder adquirir o documento definitivo. As permissões para dirigir começarão a ser trocadas pelas Carteiras de Habilitação, que contêm foto e assinatura do condutor, tendo validade em todo o Brasil, como uma identidade. A sede do Detran, na Iputinga, funcionará em horário especial para esse tipo de atendimento, das 13h às 16h.

"Montamos um esquema especial de atendimento, para não prejudicar os outros usuários", explica o diretor-geral do Detran, Laedson Bezerra. Os postos avançados de Campo Grande, Piedade e Cordeiro (o Rapidinho) e as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) também estarão atendendo, mas em horário normal de funcionamento. Para solicitar a CNH - que deverá ser entregue em um prazo máximo de 72 horas -, é preciso levar uma foto 3x4 colorida, cópia da identidade e CPF (acompanhadas dos originais) e pagar uma taxa de R$ 18,24.

Entre as 39.330 pessoas que tiraram a carteira provisória, no ano passado, apenas 500 não vão poder trocá-la pela definitiva. Conforme o artigo 148 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), se esses motoristas cometessem pelo menos uma infração grave ou gravíssima, ou fossem reincidentes numa infração média, num período de 12 meses, teriam que reiniciar todo o processo de habilitação. "Portanto, 500 pessoas vão precisar marcar novos exames médico, de legislação e prático", explica a diretora de Operações do Detran, Simíramis Queiroz.

Os 500 motoristas reprovados ainda não sabem que vão ter que reiniciar o processo. "Não tivemos tempo de fazer a comunicação, pois o código dá um prazo de um ano para a permissão", comenta Simíramis. "Contudo, esclarecemos esse ponto com o Denatran e, a partir de agora, devemos suspender as carteiras provisórias logo que o infrator cometa uma infração gravíssima, grave, seja reincidente em uma infração média, ou mesmo quando complete 20 pontos com infrações leves".