NOVA YORK - O ministro da Fazenda, Pedro Malan, afirmou ontem que o governo poderá recorrer à redução das alíquotas de importação para impedir a alta dos preços no país. "Não estou participando diretamente das negociações. Farei isso quando voltar ao Brasil", afirmou Malan. Segundo ele, o aumento de preços promovido pela General Motors, de até 11,37%, é um fato isolado e que não significa retorno da inflação. "A inflação não é medida pelo aumento de preços de um produto, mas pelo aumento generalizado de todos os preços ao longo do tempo", comentou.

Também ontem, o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Cláudio Considera, disse, em sua primeira entrevista após assumir o cargo, que a desvalorização do câmbio não justifica repasse automático aos preços, embora implique em perda de poder de compra do real. "Não há razão para reindexação com o câmbio", disse.

Ele deixou claro que o governo não voltará em hipótese alguma a manter um controle mais direto dos preços. A intenção do governo agora é ampliar a concorrência, onde houver abuso de preços. Para isso, estão sendo adotadas três linhas de ação. A primeira, preventiva, implica em reuniões com setores da economia, como produtores de trigo e combustível, para identificar possíveis problemas que os setores estejam enfrentando com a desvalorização.

A outra será justamente a redução de alíquotas de importação quando houver problemas com custos de matéria-prima importada. Por fim, a secretaria adotará um sistema mais dinâmico para acelerar os processos de representação por abuso de poder econômico, quando necessário. Já amanhã, o secretário terá uma rodada de reuniões em São Paulo com os setores de medicamentos, massas, supermercados e panificação.

"FORÇA TAREFA" - Ao mesmo tempo em a Secretaria de Acompanhamento Econômico tenta conter o abuso econômico através dessas três medidas, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) está criando uma "força-tarefa" , com a participação de 80 técnicos, especialistas e procuradores, para acompanhar o comportamento do mercado e combater eventuais aumentos abusivos de preços.

O presidente do Cade, Gesner de Oliveira, disse ontem que uma das primeiras ações do grupo será analisar o fim dos descontos nos valores das passagens áreas e também o aumento de preços da General Motors.

Oliveira afirmou que, com a iniciativa da força-tarefa, o governo quer agilizar o andamento das investigações e dos processos abertos no órgão. O objetivo é impedir que as empresas tentem aproveitar a desvalorização cambial para praticar reajustes injustificados, provocando danos à concorrência.

Para acelerar as investigações, o conselho vai acionar alguns especialistas e assessores de universidades e de entidades com as quais o órgão mantém convênio para essa finalidade. O Cade não controla preços, mas pode agir nos casos em que as empresas estejam provocando danos à concorrência, com aumentos abusivos ou cartelização (acordos entre as empresas de um setor para, por exemplo, determinar preços praticados no mercado).

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