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O São Paulo Futebol Clube está movendo, baseado no Código de Defesa do Consumidor, a primeira ação judicial envolvendo o Bug do Milênio do país. A alegação é que o sistema de telefonia computadorizada vendido pela Equitel S/A., empresa do grupo alemão Siemens, não é compatível com o Ano 2000 e que a empresa tem obrigação de consertar o Bug sem custo algum. Ao fazer a solicitação à empresa, o clube foi surpreendido com um orçamento de R$ 22 mil e decidiu ir à Justiça.

O clube adquiriu da Equitel, em março de 1997, um sistema de telefonia com 288 ramais controlados por uma central computadorizada, no valor de cerca de R$ 100 mil. Como medida de precaução, o advogado do clube, Renato Opice Blum, notificou a Equitel em novembro último, perguntando sobre a compatibilidade do sistema.

Como resposta, o advogado obteve um aviso de que o sistema não era compatível e que, provavelmente, apresentaria problemas, juntamente com um orçamento, no valor de R$ 22 mil, para que fossem feitas as atualizações de software e hardware necessárias.

Em resposta ao comunicado da empresa, o advogado enviou uma segunda notificação, dando um prazo de 30 dias para que a conversão fosse feita sem custo algum para o clube. "O Bug é um defeito de fabricação que faz com que o produto não atinja sua finalidade, frustrando a expectativa do consumidor quanto ao seu funcionamento", justifica o advogado.

Passados os trinta dias, o clube e o advogado entraram, semana passada, com a ação pedindo que a Justiça paulista tome providências para que o serviço seja realizado, sem custos, antes que cause algum dano. Segundo o orçamento da Equitel, seriam necessários 37 dias para o serviço de substituição e atualização do sistema.

A ação envolve a Equitel, de quem o clube adquiriu o sistema, e a Siemens, fabricante do equipamento. O Tribunal espera a manifestação da defesa até o início de março, para depois iniciar a apreciação do caso. Procuradas pelo IDG Now!, as empresas não deram entrevista até o fechamento dessa reportagem.

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