Os consumidores pernambucanos, pegos de surpresa com o aumento da gasolina no último fim de semana para R$ 1,31, podem vir a sentir outro baque. É que o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis de Pernambuco (Sindicombustíveis) anunciou, ontem, que os preços podem subir ainda mais, chegando a R$ 1,38 o litro. O reajuste se dará caso a categoria e a Secretaria da Fazenda não se entendam em relação ao ressarcimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O sindicato afirma que o Governo do Estado cobrou ICMS a mais de alguns revendedores.

Segundo o presidente do Sindicombustíveis, Romildo Leite, a Fazenda estava cobrando o ICMS com base no preço de R$ 1,48, quando na verdade a maioria dos postos estava vendendo o litro da gasolina a R$ R$ 1,09. Pelos cálculos do sindicato, um posto padrão (100 a 150 mil litros), que praticava preços até R$ 1,09/litro, chegou a perder aproximadamente R$ 80 mil nos últimos oito meses.

"Nós não vamos abrir mão dessa cota. Se o Governo se sensibilizar com a situação, os preços poderão até cair. Caso contrário, teremos que aumentar", afirma Romildo. Ele acrescenta que o Sindicombustíveis está com tudo pronto para entrar na Justiça e exigir que a Fazenda compense os postos que pagaram a mais. Esse ressarcimento é aplicado através de abatimentos nas cobranças futuras. Assim, o Estado passaria a descontar a diferença nos próximos meses, o que pode representar uma queda na arrecadação.

O diretor de administração tributária da Secretaria da Fazenda, Antônio Alexandre Silva, explica que o cálculo do ICMS está sendo cobrado, atualmente, com base na gasolina vendida a R$ 1,37. Ele ressalta que a Fazenda irá se reunir com representantes do Sindicombustíveis para resolver a questão administrativamente, mas alerta que só serão ressarcidos os postos que comprovarem o pagamento do ICMS. Para que o abatimento não represente mais um rombo nas contas públicas, ele poderá ser parcelado.

SEM JUSTIFICATIVA - A Agência Nacional de Petróleo (ANP), através de sua assessoria de comunicação, afirmou que aumento praticado nos postos pernambucanos não tem justificativa. Na semana passada, o órgão divulgou uma pesquisa de preço de gasolina para servir de referência aos consumidores. No Recife, o valor médio atribuído foi de R$ 1,174/litro. "Com a queda das liminares que autorizavam o não-pagamento do ICMS, o preço deveria estar sendo majorado em R$ 0,07", acrescenta a assessoria.

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