LG_jc.gif (3670 bytes)

COMBUSTÍVEIS II
Fazenda promete apertar cerco contra sonegadores do setor

A Secretaria da Fazenda pretende apertar o cerco contra as distribuidoras e postos de gasolina que sonegam impostos. Para isso, anuncia que está realizando o mapeamento diário do transporte de combustível no Estado, começando no Porto de Suape. Segundo o diretor de administração tributária do órgão, Antônio Alexandre Silva, os preços baixos que estavam sendo praticados em Pernambuco eram apenas "artificiais", fruto do não-pagamento do ICMS.

O reajuste nos preços da gasolina foi justificado pela queda de liminares que permitiam a revenda do produto sem o pagamento antecipado do imposto. Sem ter o que pagar o ICMS, o posto não tinha o que repassar para o consumidor. "Um aumento sempre é negativo, mas o fato é que, agora, os preços estão normalizados", diz o diretor.

Antônio Alexandre ressalta que, com o cerco fechado à sonegação, os revendedores não conseguem segurar o preço tão baixo, mas a população só terá a ganhar. "Com os valores nos patamares normais, a garantia de estar se comprando um combustível de qualidade é bem maior". O diretor acrescenta que a fiscalização junto ao setor terá relatos semanais, e que a Fazenda investiu em informatização para o trabalho.

CARTEL - Apesar de a Agência Nacional de Petróleo (ANP) ter divulgado preços de gasolina praticados em 13 capitais brasileiras, a medida é apenas uma forma de o consumidor se precaver dos abusos. Os preços são livres e o Governo Federal não tem gerência sobre eles. Com essa ausência de controle, há margem para a cartelização do setor - acordo entre as revendedoras, que estipulam valores iguais, acabando com a livre concorrência. Antônio Alexandre acredita que alguns postos vão ter que abrir mão de margens de lucro para conseguir se manter.

_____________________-___________________


Jornal do Commercio
Recife - 21.09.99
Terça-feira