Hotéis lotados, passagens esgotadas, serviços precários. Nos meses de férias escolares - janeiro e julho - o turismo brasileiro vive seus melhores e piores dias. "Apesar de ser o período mais lucrativo, das 35 milhões de pessoas que fazem o turismo domiciliar por ano, 70% se concentram nas férias, tornando o turismo interno centralizado e anti-democrático".

Quem diz isso é Vadis Luiz da Silva, coordenador executivo do Grupo de Trabalho da Câmara de Deputados, ligado à comissão de Economia, que vem visitando vários estados do Brasil para discutir, junto a representantes do turismo, educação, indústria e comércio, a mudança no calendário de férias escolares, como fator preponderante para o crescimento do turismo interno em todos os meses do ano. Amanhã, o Grupo de Trabalho estará no Centro de Convenções, em Olinda, difundindo a idéia para cerca de 100 pessoas ligadas à entidades dos setores acima citados.

Com a descentralização das férias, o grupo de trabalho, formado por nove deputados estaduais, prevê dentre outras boas consequências, o crescimento de ofertas de empregos fixos e uma melhoria acentuada da qualidade de serviços oferecidos. "Com essa mudança os hotéis poderão aumentar o número de funcionários, geralmente contratados apenas por temporada, o que não permite um melhor treinamento desse pessoal", concorda o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Herculano Iglesias.

Iglesias ressalta que o período concentrado de férias faz com que, muitas vezes, turistas deixem de viajar por falta de leitos em hotéis ou pelos preços mais caros da passagem e hospedagem, decorrentes do efeito alta estação. Vadis Luiz acrescenta que a alteração no calendário escolar irá refletir também na redução de preço dos pacotes de viagem, na melhor distribuição das taxas de ocupação e no descongestionamento das companhias aéreas.

Quanto à questão legal do processo, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, em vigor, permite a mudança do calendário, exigindo apenas que os estabelecimentos de ensino cumpram uma carga mínima de 800 horas/ano, no período de, no mínimo, 200 dias letivos, cabendo aos estados, municípios e às escolas a decisão sobre o período de recesso e férias escolares.

Para isso, escolas públicas e particulares poderão fazer seu próprio calendário, podendo discutir com seu conselho escolar, formado por pais, professores e direção, o melhor período para as férias, respeitando as horas/aula regulamentadas. Nesse caso, depois da decisão, a escola deverá entrar em contato com a secretaria de educação do estado ou do município, para receber o aval do novo calendário.

Algumas escolas particulares do Paraná e São Paulo começaram a adotar a "Semana do Saco Cheio", dando uma semana de recesso depois das provas para que alunos e professores possam descansar e repor as energias. "O interessante é que essa experiência vem funcionando muito bem e servindo de exemplo para o que o Grupo quer incentivar nas reuniões realizadas pelo país", diz Vadis.

Para o presidente da ABIH/PE, José Tavares Correia Neto, a maior dificuldade será quebrar o paradigma das férias semestrais. "As mudanças são sempre difíceis, mas acredito que a partir de um trabalho de conscientização, a população conseguirá desmistificar isso quando entender o que elas trarão de benefícios para o turismo brasileiro". O assunto também entrará em pauta no I Encontro da Hotelaria de Pernambuco, que será realizado de amanhã, 17, a domingo, 19, em Caruaru.

TRABALHADORES - Em paralelo à proposta de mudanças no calendário de férias escolares, um projeto de lei deve ser aprovado, até o final de outubro, na Câmara dos Deputados. O projeto se propõe a alterar a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), em relação às férias. A CLT, do ano de 1948, diz que os trabalhadores só podem repartir as férias excepcionalmente em duas vezes, sendo uma delas maior que 10 dias e que os menores de 18 anos e maiores de 50, só podem tirar férias integrais.

O projeto visa a divisão de até três vezes as férias do trabalhador, a pedido dele, o que poderia ser três períodos de 10 dias, dois de 15 ou um de 10 dias e outro de 20, em qualquer mês do ano. A aprovação facilitaria que pais e filhos coincidam as férias e viagem juntos.

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