por MARIÂNGELA GALLUCCI
AE

BRASÍLIA - Representantes de juízes de todo o país defendem que os salários da categoria sejam reajustados pela inflação acumulada nos últimos cinco anos. Sem aumento salarial desde janeiro de 1995, eles calculam que o reajuste deveria ser fixado entre 60% e 70%.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Luiz Fernando de Carvalho, afirma que, por causa do congelamento de quase cinco anos, o poder aquisitivo dos juízes diminuiu muito. Com isso, muitos foram obrigados a recorrer ao cheque especial, conta.

Há um caso recente de suicídio de um juiz capixaba, motivado pela incapacidade de pagar dívidas, citado por Carvalho e confirmado pelo presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo, Jorge Góes.

Carvalho concorda que a fixação do teto salarial para o funcionalismo público representaria reajuste para parte dos juízes. Mas o aumento não seria totalmente justo porque praticamente deixaria de fora ministros do STF que também estão com os seus salários congelados há quase cinco anos. Isso porque nas discussões entre os presidentes dos três Poderes e da Câmara sobre a fixação do teto estão sendo cogitados os valores de R$ 12,72 mil (recebido atualmente por três ministros do STF) e de R$ 10,8 mil (ganho pela maioria dos outros integrantes do Supremo).

Vice-presidente do STF, o ministro Marco Aurélio Mello considera que a fixação do teto no patamar de R$ 12,72 mil como forma de reajustar os salários dos juízes é injusta com os ministros. Há um ano, Marco Aurélio enviou carta ao então presidente do STF, Celso de Mello, afirmando que o teto salarial deveria ser proposto em R$ 20,193 mil, valor atingido após a incorporação do 13º salário, das férias e da inflação de 42%.

Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Tourinho Neto, concorda que o ideal seria reajustar os salários da categoria por meio da recomposição inflacionária. "Pela inflação real, teria de ser um aumento de cerca de 70%."

Para demonstrar que os juízes estão atravessando problemas por causa da falta de reajuste, o presidente da Ajufe contou que atualmente um juiz substituto recebe R$ 3,6 mil líquidos mensais. "Passar para R$ 5,1 mil seria razoável", diz.

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