O programa Brasil Empreendedor, lançado pelo Governo Federal para impulsionar as microempresas, não vem fazendo tanto sucesso entre os empresários. Pelo menos no município de Aliança, situado na Mata Norte, cerca de 150 microempreendedores formais e informais estão encontrando vários entraves para ter acesso ao financiamento, dentro do programa. Os municípios só têm direito ao empréstimo se possuir uma comissão de emprego homologada. Entretanto, apenas 52 municípios dos 184 existentes em Pernambuco possuem a comissão.

O problema acontece porque parte dos R$ 8 bilhões do Brasil Empreendedor é composta por recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). E todo empréstimo que tem essa origem só pode ser concedido aos empresários informais dos municípios que possuem as comissões de emprego. A exigência é do Conselho Deliberativo do FAT. Segundo o presidente da Comissão Estadual de Emprego, Wellington Oliveira, o tempo levado para criar um grupo varia entre um mês e dois anos. "Se o município possuir toda a documentação necessária pronta, não demora muito", afirmou Oliveira.

Alguns dos municípios que já possuem as comissões homologadas são Recife, Jaboatão, Caruaru, Garanhuns e Petrolina. Nos casos de Olinda, São Lourenço e outros 70 municípios, o grupo ainda está em fase de criação. "Há mais de oito meses que tentamos criá-lo", criticou Albuquerque. O grupo é formado por representantes de instituições do Governo, de apoio aos trabalhadores e ao empregador. Sua função é diagnosticar a vocação econômica do município e indicar onde os recursos devem ser aplicados.

O presidente da Associação Comercial de Aliança, Sílvio Albuquerque, faz outras críticas ao programa. Segundo ele, as microempresas formais também não conseguiram empréstimo porque foi exigida a existência do fundo de aval da prefeitura equivalente a 10% do valor do empréstimo. "Desde a criação do Brasil Empreendedor, em nenhum momento foi dito isso", reclamou Albuquerque.

Os 150 empresários de Aliança insatisfeitos já chegaram a participar do seminário informativo promovido pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). "Para completar, temos que pagar R$ 30 para se cadastrar no Banco do Nordeste. Não sabia que era preciso ser cliente do banco para conseguir financiamento", finaliza.

PROGER - Os microempresários informais do município de Itamaracá serão os primeiros no Estado a se beneficiarem com o Programa de Geração de Emprego e Renda Urbano (Proger Urbano) de 1999. O prefeito de Itamaracá, Joel Monteiro, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Social, José Arlindo Soares, e o superintendente do Banco do Nordeste em Pernambuco, Manoel Brandão, assinaram, ontem, o primeiro contrato para implementação do programa no ano. O Proger é uma linha de microcrédito, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), oferecida para operações orçadas entre R$ 500 e R$ 5 mil.

Na Ilha, serão beneficiados 60 empreendedores. "A princípio eram 170 microempresários inscritos, mas nem todos passaram pelas etapas necessárias para conseguir o financiamento", explicou a coordenadora do Proger em Pernambuco, Waleska Romão. Para ter acesso ao empréstimo, o empresário deve se inscrever em um dos postos de distribuição dos formulários - estabelecidos em padarias, supermercados e pontos estratégicos das cidades. Em seguida, o Banco do Nordeste (BN) realiza a análise cadastral dos interessados, que também recebem a visita dos agentes municipais de crédito, capacitados pelo banco e pelo Governo do Estado.

_____________________-___________________