Impasse global

Faltam apenas oito dias para a imponente reunião ministerial da Organização Mundial de Comércio (OMC), em Seattle, EUA. O encontro global de três dias foi acertado em junho de 1997 para discutir e aprovar a agenda da chamada Rodada do Milênio. Que bicho é esse? Um cardápio de avestruz para a revisão e ampliação do tratado de comércio entre os 134 países que já desfilam o crachá da OMC.

A Rodada do Milênio, tal como a Rodada Uruguai (que deu à luz a própria OMC), é negociação abrasiva para três anos ou mais.

Essa carpintaria diplomática não passa da ponta do iceberg que se desloca no mar tranqüilo e gelado por onde navega, em viagem inaugural, o Titanic do livre comércio entre os povos. Segundo o figurino nixoniano do "mais comércio, menos ajuda".

O "racha" já está garantido. Os países retardatários, docemente rotulados de emergentes, esbravejarão em Seattle contra o protecionismo comercial dos países opulentos no intercâmbio global de mercadorias. E o megabloco da opulência, dono de dois terços das trocas mundiais, tenta infiltrar na Rodada do Milênio uma temática duplamente melindrosa: 1) um tratado mundial também para serviços e não apenas para mercadorias; 2) o banimento do mercado internacional de produtos primários e manufaturados resultantes de práticas desleais de comércio e de práticas imorais de produção.

Entenda-se por práticas desleais de comércio internacional, não o protecionismo feito de subsídios e confiscos a céu aberto, mas os lances de dumping (preços externos abaixo dos custos internos) e a pirataria ostensiva de patentes, licenças, franquias e direitos de propriedade. Um salve-se-quem-puder sem bandeira, agora turbinado pelo advento do comércio eletrônico, a bordo de uma Internet sem freio e sem dono. Tempo de pirataria chipada.

Práticas imorais de produção? A juízo dos países ricos, seriam a exploração do trabalho humano (com salários mínimos para jornadas máximas), os bolsões de trabalho escravo e de trabalho infantil, as áreas de produção roubadas em atos de guerra, os processos produtivos de alta insalubridade e periculosidade e as agressões ao meio ambiente por lavouras, minas, fábricas, energia e transportes.

A imposição dessa agenda dos opulentos entra na Rodada do Milênio vestida de bode russo da anedota. Uma jogada ensaiada para esvaziar a choradeira da agenda dos emergentes, admite o embaixador Celso Amorim, principal costureiro da posição brasileira nas reuniões preparatórias do "green room" da OMC, em Genebra.

A questão agrícola, sabotada pela União Européia, não conseguiu até agora subir no palco. Permanece na fila do gargarejo.

Afinação

Os ministros Felipe Lampreia e Alcides Tápias acabam de fazer a sintonia fina do Governo com o setor privado para a agenda brasileira e Seattle. A afinação deu-se em Brasília, com a CNA, CNI e AEB.

Não abrem

O ministro Felipe Lampreia diz que a concepção do comércio aberto é boa, mas a execução dele ainda é pífia. Por uma simples e obtusa razão: os países ricos continuam mais protecionistas que os países pobres.

Viva a vida

Na conferência anual da FAO, em Roma, o ministro Pratini de Moraes atacou, em plenário, o conceito de multifuncionalidade da economia rural. Invenção, este ano, da União Européia, em nome da manutenção dos subsídios agrícolas.

Multi o quê?

Sim, na versão européia, a agropecuária deve ser protegida e subsidiada porque vai além da produção de alimentos e divisas. Ela produz história, tradição, cultura, paisagem, fins de semana no campo, qualidade de vida ... Pelo menos, lá.