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DIFÍCIL DE EXPLICAR
Militar vai ter aumento de até 10% este mês

BRASÍLIA - O Estado-Maior das Forças Armadas (Emfa) informou, ontem, que os militares da Marinha, Exército e Aeronáutica terão aumento de 8% a 10% nos salários de fevereiro. O aumento vai incidir sobre a Gratificação por Condição Especial de Trabalho (Gcet), um dos principais componentes dos vencimentos dos militares. Já estava decidido desde maio de 1998, quando foi aprovada a lei que determina o pagamento integral da Gcet a partir de fevereiro. O reajuste vale apenas para os militares da ativa e para os inativos. Os servidores civis, sem reajuste salarial desde janeiro de 95, não serão beneficiados.

Segundo o Emfa, a Gcet foi instituída em março de 97, mas na época os militares receberam apenas 36% de seu valor total. Em maio de 98, outra lei aprovada no Congresso determinou que os militares passariam a receber 77% do valor da gratificação, e que em fevereiro de 1999 a Gcet seria incorporada integralmente aos salários. O reajuste agora é de 23% do valor da Gcet - o que, segundo o Centro de Comunicação Social do Emfa, corresponde a reajuste de 8% a 10% no vencimento bruto dos militares.

O Emfa informou que mesmo para os 110 mil militares do Rio, o pagamento sairá apenas no dia 2 de março. Diferentemente da avaliação do procurador da República no Rio, Daniel Sarmento, os militares acreditam que a liminar da Justiça Federal do Rio, que determinou o pagamento nos dias 25 de janeiro e fevereiro, vale apenas para os civis. Segundo o Centro de Comunicação Social do Emfa, a folha dos militares, rodada em Brasília, é única e não pode ser dividida. Os militares receberão na data determinada pelo Governo: no segundo dia útil do mês subseqüente.

O procurador Daniel Sarmento havia declarado que a liminar vale para civis e militares, ativos e pensionistas, de todo o Estado do Rio de Janeiro. Para os civis do Rio, a Secretaria de Administração e Patrimônio informou, ontem, que a folha de pagamento dos salários de fevereiro já começou a ser rodada.

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Jornal do Commercio
Recife - 23.02.99
Terça - Feira

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