por FABÍOLA BLAH
blah@jc.com.br

Depois das empresas, as instituições de ensino superior agora estão no alvo da campanha antipirataria da Associação Brasileira de Empresas de Software (Abes). Duas universidades privadas de Santa Catarina, semana passada, foram flagradas pela Abes utilizando maciçamente softwares pirateados. As acusadas são a Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e a Universidade Regional de Blumenau (Furb).

A vistoria da Abes partiu de uma denúncia anônima feita via telefone. "Solicitamos ao juiz que fosse feita uma vistoria em ambas as universidades, para que a informação pudesse ser checada", explica o coordenador da campanha antipirataria, Rodolfo Fisher. Nos 658 micros vistoreados na Univali, foram encontradas 2.654 cópias de programas pirateados. Na Furb, o número é maior: em 826 PCs, a fiscalização achou 4.151 softwares não-originais.

Segundo Rodolfo Fisher, os peritos não apreenderam os programas para não prejudicar o alunado. "Como os estudantes iam ficar, sem computadores para trabalhar? Apesar de ter esse poder, os fiscais não retiraram nenhum disco rígido, anotando apenas a quantidade e os nomes dos programas piratas". Na opinião de Fisher, o mais absurdo é o fato de ambas as universidades terem cursos na área de computação. "Na hora da prática, a faculdade acaba dando o mau exemplo", reclama.

Em nota de esclarecimento divulgada à imprensa, a Univali afirma que contestou judicialmente a ação cautelar proposta pelos requerentes e alega que "apesar de possuir vários contratos de licença de uso de softwares, admite a impraticabilidade de controlar diariamente a utilização de sua rede, que atende cerca de 15 mil usuários". Os reitores das duas universidades estão sujeitos a penas de detenção de até dois anos, caso não apresentem licença que comprove a legalidade dos programas.

LEGISLAÇÃO - A pena para quem comercializa programas piratas vai de 1 a 4 anos de reclusão; os usuários podem ficar de 6 meses a 2 anos em detenção. Essas penalidades foram definidas pela nova lei de software, aprovada em fevereiro do ano passado. "Temos uma lei rígida e forte o suficiente para inibir esse tipo de prática, tanto assim que os índices de perda têm caído. Ainda não atingimos números ideais, mas o progresso tem acontecido.", comemora Fisher.

Em 1997, a taxa de pirataria registrada pela Abes no país foi de 68% - no ano passado, essa estatística foi reduzida para 61%. "Amparado na nova legislação, que equipara a pirataria de software à sonegação fiscal, podemos agir com mais rigor", diz Fisher. No ano de 97, a Abes realizou 57 ações de repressão no país. No ano passado, esse número saltou para 118 e, até o final de maio, a Abes já acumula 65 ações apenas em 1999.

SERVIÇO

Disque-denúncia da Abes
0800-11.00.39

________________________________