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TELECOMUNICAÇÕES Fundo para telefonia é aprovado em Comissão Até o final do mês, a Câmara dos Deputados deverá votar os fundos de Pesquisa e de Universilização da Telefonia. Os dois projetos foram aprovados, semana passada, pela Comissão de Tecnologia e propostos à votação em regime de urgência urgentíssima. A expectativa da presidente da comisão, deputado Luiz Piauhylino (PSDB-PE), é de que, ainda esta semana, a Câmara aprove os fundos. O Fundo de Universalização da Telefonia (Fust) prevê a criação de uma receita para que sejam instalados telefones e Internet em locais de baixa renda. "Será garantida a comunicação em lugares onde as operadoras não queiram investir porque não terão lucros", afirma Piauhylino. O Fust será bancado por operadoras de telefonia fixa e privada, além de empresas de TV por assinatura, que darão anualmente 1% de sua receita. A comissão calcula que o Fust chegue a ter R$ 1 bilhão por ano. A administração do Fust ficará a cargo de um comitê composto por um representate das operadoras; dois da Anatel; dois do Ministério das Comunicações; um do Ministério da Saúde e outro do Ministério da Educação. "Será aplicada a telemedicina e instalada a Internet em todas as escolas", diz o presidente da Comissão. Também foi aprovado o Funtel, para bancar pesquisas em telecomunicações no país, tanto junto ao CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da extinta Telebrás - quanto em outros centros. |
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