"Nós é que estamos baixando os juros para estimular o Governo a baixar ainda mais o compulsório"

LÁZARO BRANDÃO
Presidente do Bradesco, sobre a sugestão do Governo de que os bancos devem baixar as taxas de juros

Desafio na captação

Engana-se quem acredita que o novo superintendente da Sudene terá pela frente apenas o desafio de dar força política ao cargo, modelar a futura Agência de Desenvolvimento ou encaminhar as discussões políticas para trazer de volta os governadores nordestinos ao plenário de seu Conselho Deliberativo.

É maior seu desafio porque, ano que vem, o orçamento será menor. Ano que vem, ele começa a sofrer mais a influência das mudanças feitas pela Receita Federal para opções relativas ao lucro real das empresas que geram os recursos do Finor e do Finam. E porque a própria casa não cuidou da formulação de uma nova legislação que engorde o fundo ou que pelo menos reduza a sua sangria na virada do milênio.

O que pouca gente está prestando atenção é que o Finor está sofrendo de uma terrível doença de inanição que, de um lado, faz com que as empresas por conta da opção de pagamento do IR com base no lucro presumido estejam fora do sistema de opções. E de outro que as grandes corporações destinem para projetos próprios, via artigo 9º, o incentivo de que dispõem nas mãos como renúncia fiscal.

Não é que não seja boa a idéia de ter megagrupos operando seus próprios projetos na região. Afinal, de cada opção que a empresa faz para uma subsidiária instalada no Nordeste 30% vão para o fundo que distribui com as demais empresas do sistema.

O problema é que 1999 foi um ano muito ruim para a captação do fundo. Começou em 1998 quando mal chegou aos R$ 411 milhões. Este ano, só não foi pior porque, conhecedor das gavetas da Receita Federal, o superintendente-adjunto Otto Glasner saiu "catando" resíduos do Finor esquecidos por lá há anos. Mas até este mês, o Finor só conseguiu distribuir minguados R$ 267 milhões. Ano que vem, as gavetas já estarão limpas e Otto Glasner cuidando de sua vida fora do serviço público.

Mas não será apenas a falta de um servidor que conhecia os escaninhos da máquina fiscal que vai fazer do Finor um orçamento minguado. Ano que vem, o percentual máximo de dedução para o Finor de 18% amplia a sangria. Além disso, vai crescer o universo de empresas que passam a adotar o sistema de lucro presumido para pagar IR e, finalmente, não haverá mais gavetas para catar dinheiro.

Isso é ruim porque, este ano, não se tratou de engendrar propostas concretas ao Congresso que, em princípio, eliminassem a redução gradativa do percentual das opções que cai para 12% em 2004 e acaba em 2013. E que incluíssem, também, no bolo do Sistema de Incentivos, uma parcela do IR pago pelas empresas como lucro presumido. Tudo isso, é claro, sendo recolhido em conta própria para os fundos de forma a não passar no caixa da União.

Isso não foi feito. Na verdade não foi, sequer, debatido em nível técnico. Nem na Sudene e muito menos no Ministério da Fazenda qualquer fórmula capaz de tentar estancar a sangria. Por isso é que o futuro superintendente da Sudene vai encontrar um orçamento "merreca" para administrar e uma fila de empresários mal humorados com projetos em implantação pedindo "um dinheirinho pela amor de Deus".

Mais isso é problema do ministro Fernando Bezerra.

Satélite comercial

Confirmado para amanhã o lançamento do primeiro satélite comercial do mundo de geração de imagens da Terra em alta resolução. O Ikonos pesa 720 quilos e é o satélite comercial de geração de imagens de melhor qualidade do mundo, captando imagens da Terra a 680 quilômetros no espaço e movendo-se a uma velocidade de sete quilômetros por segundo. Ele pode distinguir objetos na superfície da Terra de tamanho de um metro quadrado devendo prestar serviços para indústrias, agricultura, mapeamento, governos estaduais e locais, administração do uso da terra, óleo e gás, serviços públicos, administração de desastres, telecomunicações, turismo, segurança nacional e seguro.

Licitação de Pirapama interessa

Até ontem, cerca de 25 empresas do setor de construção civil adquiriram o edital relativo à concorrência para a retomada das obras da Barragem de Pirapama, cujo vencedor sairá no próximo dia 8 de outubro e deverá faturar pelo menos R$ 40 milhões.

Internacionais

O Governo do Estado está reunindo numa única carteira todos os seus projetos que dependem de recursos internacionais. São ao todo dez e somam aproximadamente US$ 900 milhões, estando relacionados o Prodetur I e Prodetur II, Bid Estrada II, Programa da Zona da Mata, SEI, Fundef, Saneamento de Esgotamento Sanitário e Proteção de Mananciais da Região Metropolitana, Prometrópole e Programa de Combate à Pobreza.

Leilão de cururu

A Companhia de Transporte Urbano (CTU) terá de fazer um novo leilão de 15 ônibus entre os dias 8 e 11 de outubro. O preço mínimo de cada veículo é de R$ 7.500,00. Esses mesmos veículos foram leiloados no último dia 15, mas o comprador pagou com um cheque sem fundo e os ônibus não foram liberados. Será na garagem da estatal, localizada no bairro da Várzea. Só sendo uma praga.

O Bandepe terá novo superintendente a partir de novembro. Sai Orestes Prado, que volta ao ABN-Amro, em São Paulo, e entra Michael C. Helfrich, holandês indicado pelo ABN Amro para comandar as operações no banco de Pernambuco".

Reuniu-se na última terça-feira, o Conselho de Administração do Grupo Bompreço. Presidida pelo empresário João Carlos Paes Mendonça, a reunião teve a participação dos conselheiros Marcelo Tavares de Melo, Marcelo Silva e Eduardo Amorim de Lemos. Allan Noddle, Robert Tobin, Michael Meurs e John Grize.

A Revista IstoÉ desta semana tem uma interessante matéria sobre as desventuras do governador do Espírito Santo, José Ignácio, acusado de ter usado o Banestes para sua campanha. O detalhe é que o governador foi saudado em janeiro quando das primeiras medidas administrativas que até hoje não se concretizaram.

Está errada a informação divulgada aqui na Coluna ontem, dando conta de que o caminhão apreendido no Piauí pertencia à Distribuidora Total. Segundo o diretor Paulo Peres, a empresa não tem caminhões. Vende apenas o combustível.

Hoje, no auditório do Sebrae, a equipe de consultores do programa Pequenas Empresas Grandes Negócios participa do seminário Pequenas Empresas e Futuros Empreendedores que tem o patrocínio da BCP-Telecomunicações.

De hoje até 16 de dezembro a Prefeitura do Recife retoma o projeto "Dançando nas Ruas". Isso quer dizer que a partir de agora cerveja lá é só Brahma e o refrigerante Pepsi.

O secretário da Fazenda, Jorge Jatobá, vai hoje à reunião mensal da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores, no Recife Palace. A convite de Diógenes Andrade fala sobre arrecadação no setor.

castilho@jc.com.br