Lavagem universal

Aliado involuntário do crime organizado, o sigilo bancário é uma instituição sacralizada da privacidade e da cidadania a serviço da lavagem do dinheiro sujo, mais que sujo, de terroristas, sonegadores, traficantes, ditadores, corruptos, corrompidos e corruptores. O que não tem faltado, pelos quatro cantos do mundo, é simpósio ou seminário sobre sigilo bancário, lavagem de dinheiro e crime organizado.

O último desses encontros deu-se na semana passada na Universidade de Cambridge, Inglaterra. Banqueiros, juristas, auditores, diplomatas, investigadores e acadêmicos discutiram a proposta de criação de uma rede global de combate ao crime organizado, com ênfase no ramal do chamado "crime do colarinho-branco" ou simplesmente crime econômico.

Campo que cobre também práticas delituosas de empresas idôneas nos desvãos das propinas de governo e falcatruas de instituições financeiras seduzidas por expedientes cada vez mais sofisticados de lavagem de dinheiro.

LAVAGEM DE DINHEIRO - Uma das conclusões do seminário de Cambridge tem muito a ver com as dificuldades que o Brasil enfrenta para aplicar ao pé da letra o que manda a Lei 9.613, a "lei da lavagem do dinheiro", de 3 de março de 1998. Seguinte: sem um trabalho conjunto do Banco Central com a Polícia Federal e a Receita Federal não há como cercar esse frango doido em campo aberto. A garantia do sigilo bancário, cláusula pétrea da Constituição de 1988, continua acima do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), criado pela Lei 9.613.

Como essa inibição jurídica não tem fronteiras, informou-se em Cambridge que a City de Londres anda lavando US$ 324 bilhões por ano em nome de um só cliente: o tráfico de drogas. Ou mais de US$ 1 bilhão por dia útil, mui útil. A interceptação policial do esquema foi da ordem de US$ 42 bilhões no ano passado. Fonte: Instituto de Estudos Legais Avançados da Universidade de Londres.

NÚMEROS - Dá para acreditar em tais números? Se é possível mensurar a lavagem com tamanha precisão é porque se estaria bem próximo da solução. Certo?

Errado. O combate ao crime organizado, pela captura do dinheiro lavado no próprio expediente de lavagem, exige um pacto global. Sistemas jurídicos (fiscais, cambiais e policiais) de âmbito nacional não conseguem encarar esse trabalho de 12 Hércules. A limitação é mais política do que técnica, esclarece o relatório de Cambridge. Maneira elegante de dizer que, em dezenas de países, o crime organizado tem em governos corruptos e corruptíveis, não um feroz inimigo, mas um doce aliado.

Crime digital

O crime organizado ganha um novo braço avançado: o assalto a cartões de crédito e a contas bancárias pela Internet. Algo parecido com US$ 3 bilhões no Brasil, este ano. Por enquanto.

Fraudadores

Microsoft e IBM acabam de oferecer apoio contra os invasores (hackers) de sites do comércio eletrônico no País. Esquema armado pelo Setor de Crimes por Computador da Polícia Civil de São Paulo.

Rastreadores

Policiais treinados nos Estados Unidos vão rastrear fraudes na Internet em todo o Brasil. Os hackers recorrem a provedores e deixam pistas digitais (para não dizer impressões digitais).

Salteadores

Para surrupiar contas bancárias (em home banking e office banking), os hackers acionam PC portátil, celular clonado e software decifrador de senhas. Gente fina.