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PARAÍSO FISCAL
FBI ajuda PF no caso Cayman

por EDSON LUIZ
AE

BRASÍLIA - A polícia brasileira vai ter de contar com a sorte e com a ajuda informal do Federal Bureau of Investigation (FBI), a polícia federal americana, para chegar aos autores do dossiê que apontou uma suposta conta bancária nas Ilhas Cayman do presidente Fernando Henrique Cardoso, do ministro da Saúde, José Serra, do ex- ministro das Comunicações, Sérgio Motta, morto em abril, e do governador Mário Covas.

Todas as suspeitas da confecção do documento levam aos paraísos fiscais no Caribe, onde prevalece o sigilo, e nos Estados Unidos, onde a Polícia Federal não pode investigar mais a fundo.

Segundo o pastor Caio Fábio de Araújo Filho, considerado pela PF como o principal responsável pela chegada do dossiê ao Brasil, tudo começou em Miami, onde um de seus amigos teria lhe confessado a existência de documentos envolvendo o primeiro escalão do Governo.

Se o Brasil tivesse pressa em aprovar um acordo de assistência judiciária em matéria penal com os Estados Unidos, tudo seria mais fácil. O projeto foi assinado em 14 de outubro de 1997, mas está encalhado há um ano na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara. Para poder ser usado, o acordo necessita da aprovação do Congresso dos dois países.

Com o acordo, ao invés do Brasil pedir favores informais ao FBI e à Interpol - a polícia criminalística internacional - o caso poderia ser investigado diretamente pelas autoridades americanas.

O artigo primeiro do projeto possibilita às polícias federais dos dois países interrogar, localizar e até prender pessoas envolvidas em inquéritos policiais. Além disso, pode confiscar bens dos autores de qualquer crime ou requisitar documentos que possam desvendar qualquer delito.

Se com o apoio informal do FBI - que também teve importante atuação no Esquema PC, liderado por PC Farias, durante o governo de Fernando Collor de Mello - a PF soube que o private bank onde estariam as supostas contas não existe nas Ilhas Cayman, local indicado por Caio Fábio em seu depoimento.

O "AMIGO" - Se o acordo estivesse em vigor muito poderia ser feito. O FBI poderia chegar ao "amigo" do pastor, que teria feito as declarações em caráter de segredo de confissão. Além disso seria mais fácil saber quem é o "inglês" - apelido dado pela própria pessoa - que ofertou o dossiê ao ex-governador Leonel Brizola.

A partir daí, a PF teria mais condições de checar outras informações nas ilhas do Caribe, onde o confessor de Caio Fábio teria obtido as informações sobre a suposta conta. Segundo o próprio diretor-geral da PF, Vicente Chelotti constatou, hoje é impossível penetrar no bem resguardado paraíso fiscal. Chelotti passou cinco dias em Nassau, nas Bahamas, e em Miami, e só conseguiu conversar com a polícia local, mas não recebeu nenhuma manifestação de apoio nas investigações.

Somente depois de obter os nomes das pessoas que comandam as instituições financeiras e os cartórios do paraíso fiscal, é que a PF poderá requisitar ajuda do Judiciário local. Mesmo assim, nas cartas rogatórias, os juízes só irão se ater às perguntas formuladas pelo delegado Paulo de Tarso Teixeira, que preside o inquérito.

As rigorosas leis que imperam nas ilhas garantem total sigilo aos investimentos feitos nos bancos locais. Hoje, cerca de 20 dos 50 paraísos fiscais existentes no mundo - nome dado por causa da baixa tributação - estão na América Latina, sendo que apenas Uruguai e Venezuela não estão no Caribe.

Certo de que o caso estaria praticamente encerrado com o depoimento de Caio Fábio, a Polícia Federal partiria, via FBI para as investigações no exterior. Mas não contavam com as novas informações do pastor, mesmo que consideradas como "chutes", conforme denominação de um delegado da PF.

Além disso, mesmo ressaltando sempre que não tinha provas de nada do que disse, não apareceu ninguém para denunciar Caio Fábio como a pessoa que intermediou a distribuição dos documentos. "O caso está cada vez mais difícil", reconhece um delegado ligado à cúpula da PF.

Se prevalecer o ritual de outras investigações feitas durante a gestão de Chelotti, o caso poderá ser resolvido sem as dificuldades alegadas pela cúpula da PF. Em quase todos os grandes casos, ele sempre procurou despistar a imprensa. Foi assim para prender o autor da bomba no Itamaraty, os matadores de Chico Mendes e a transferência de Jorgina Fernandes, acusada de fraudar a Previdência. Ao contrário do caso das supostas contas, Chelotti não teve participação nas investigações.

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Jornal do Commercio
Recife - 24.01.99

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