por VERÔNICA FALCÃO

Todos os anos, de setembro até março, 300 mil hectares de canaviais são queimados em Pernambuco. A técnica facilita o corte da cana-de-açúcar, livrando a planta das palhas, mas é uma ameaçada para os remanescentes de Mata Atlântica e a rede de transmissão de energia elétrica. Para evitar acidentes, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) estão implantando programas de orientação para a queima controlada.

O Ibama, órgão responsável pela autorização das queimadas, realiza vistorias técnicas nas propriedades que entram com requerimento na representação do instituto em Pernambuco, localizada no Recife. A vistoria custa R$ 3,00 por hectare e é feita num prazo de uma semana, garante o chefe da Fiscalização do Ibama, Emanuel Dantas. Segundo ele, a autorização do Ibama para a queima controlada é obrigatória.

"Queimar sem o consentimento do Ibama é proibido e pode resultar em multa de até R$ 4.960,00 e processo criminal com pena prevista de três meses a um ano de reclusão", diz Dantas.

Durante a vistoria, os técnicos do Ibama orientam a queima controlada, que consta da abertura de aceiros para evitar que o fogo se alastre pela mata ou atinja a rede de eletricidade. "Para a mata, recomendamos um aceiro de dez metros de largura e, para a rede elétrica, de vinte metros", diz Emanuel Dantas.

Na opinião do chefe da Fiscalização, o ideal é não plantar cana-de-açúcar sob as redes elétricas. "Se fizer isso, o proprietário deve cortar a cana crua, sem usar o fogo".

Para ele, as queimadas que atingem a mata quase sempre são intencionais. "O que acontece, na prática, é que os proprietários de terra aproveitam a queimada para ampliar a área de plantação de cana-de-açúcar", denuncia. Segundo Emanuel Dantas, nessas propriedades é possível constatar que anualmente a fronteira agrícola avança sobre os remanescentes de mata. Por determinação do Código Florestal, lembra o chefe da fiscalização, toda propriedade rural deve ter pelo menos 20% de sua área preservada com vegetação nativa.

O prazo para a realização da queima controlada do canavial é de 30 dias. Durante esse período, as usinas fazem um cronograma de queima nas fazendas de cana-de-açúcar (antigos engenhos), que deve ser fiscalizado pelo Ibama. Nesta safra, no entanto, o Ibama ainda não realizou fiscalizações.

As queimadas controladas em áreas acima de 500 hectares devem ter um responsável técnico para planejar o cronograma de atividades. De setembro até agora, o Ibama concedeu 21 autorizações para 21 usinas que estão fazendo a queimada controlada.

CAATINGA - No Sertão, as queimadas também precisam de autorização do Ibama. Emanuel Dantas explica que geralmente os proprietários rurais da região ateiam fogo na Caatinga para implantar pastos. "Independente da finalidade, a queimada deve ser controlada e ter autorização do Ibama", afirma.

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