por JOSÉ LUíS FIORI

De repente, neste final do século 20 e depois de 25 anos relegado ao esquecimento, o velho tema da riqueza das nações ou do desenvolvimento volta a ocupar lugar de destaque na agenda político-econômica mundial. Em setembro de 1998, o presidente Bill Clinton apelou aos governantes mundiais para que transformassem o desenvolvimento econômico na sua prioridade número um, única maneira de enfrentar a pior crise financeira dos últimos 50 anos, evitando que uma geração inteira fosse jogada na miséria.

Numa linha mais radical, dois meses depois, Oskar Lafontaine, ministro das Finanças do novo governo social-democrata alemão, surpreendeu a Europa com a sua proposta de repolitizar a discussão das políticas monetárias e com sua defesa da necessidade de repor o objetivo nacional da produção e do emprego no mesmo nível de importância que o da estabilidade monetária.

Por trás destas novas posições políticas - que entram em choque direto com as idéias hegemônicas deste último quarto de século -, o que existe não é obviamente um debate ou divergência teórica, mas o reconhecimento da gravidade da crise que se alastrou a partir do Leste asiático e da impotência das políticas ortodoxas para enfrentar os efeitos da convulsão financeira que projeta sobre o próximo milênio um horizonte de incertezas com relação aos países centrais e de pessimismo com relação aos países da periferia capitalista.

As estatísticas de todos os organismos multilaterais confirmam que, nestes últimos 25 anos, desde o fim do Sistema de Bretton Woods, independentemente de variações cíclicas e pontuais, e com a exceção do Leste asiático, da Índia e da China, a tendência econômica mundial foi de declínio constante das taxas de investimento, crescimento e emprego.

E, ao começar o ano de 1999, mesmo que o mundo escape de uma recessão global, as perspectivas imediatas são de que a Europa e os Estados Unidos desacelerem seu crescimento, o Leste asiático atravesse uma recessão prolongada e a Rússia entre numa regressão gigantesca.

Na outra ponta, ninguém mais tem duvidas de que a América Latina enfrentará um novo período de estagnação, enquanto o Brasil completará no ano 2000 mais uma década perdida. A crise, como se sabe, já atingiu a economia latino-americana e hoje desorganiza completamente o seu cenário ideológico, no qual a utopia globalitária ocupou, nesta última década, de forma absoluta, o lugar que tivera o desenvolvimentismo depois da Segunda Guerra.

No caso brasileiro, por exemplo, em que as perspectivas imediatas são de profunda recessão, não é difícil quantificar o problema que se coloca.

Como seu crescimento demográfico é de 1,4% ao ano, mas sua população economicamente ativa segue crescendo a uma taxa de 2,7%, o país precisaria criar 1,5 milhão de novos empregos por ano, o que suporia um crescimento continuado do PIB a uma taxa média anual de 7%, só para absorver a nova população que bate a cada ano às portas do mercado de trabalho.

Posto diante desse desafio e sem poder apelar mais para a ilusão do renascimento global, o governo criou um Ministério do Desenvolvimento. O que é completamente irrelevante.

Em primeiro lugar, sua coalizão de poder e sua estratégia econômica foram construídos com base no projeto explícito de virar a página ideológica e econômica do desenvolvimentismo; em segundo lugar, porque depois de dez anos de destruição o Estado já não dispõe dos instrumentos indispensáveis a uma retomada desenvolvimentista; e, em terceiro lugar, porque o Brasil acabou de assinar uma carta de intenções e um acordo falimentar com o FMI e o Banco de Compensações Internacionais que o compromete com a mais recente e radical versão da mesma política econômica que o conduziu à crise atual.

Uma nova realidade, que resultou de escolhas e decisões políticas absolutamente conscientes e ideológicas, e não de necessidades materiais impostas ao país. Sobretudo porque, o Brasil foi o único país latino-americano que durante a sua era desenvolvimentista (1950-1980) foi capaz de ocupar economicamente o seu território, construindo uma infra-estrutura relativamente complexa e integrada de transportes, energia e comunicações, além de se industrializar e manter durante 30 anos a segunda taxa média anual mais alta de crescimento do mundo.

Por tudo isso, este é um bom momento para retornar a um velho debate que foi sistematicamente esquecido ou negado, nos últimos anos, pela arrogância ou ignorância dos novos liberais. Como se sabe, o núcleo central da primeira agenda desenvolvimentista desenhada nos anos 50 propunha um crescimento econômico acelerado com base na integração e interiorização do mercado interno organizado a partir da expansão da infra-estrutura, da indústria e do agrobusiness. Além disso, apostou na compatibilidade política entre uma aliança nacional-popular e a sustentação democrática, na eficácia econômica do mecanismo indutor da substituição de importações e no caráter obrigatório da melhoria na distribuição da renda.

Esse modelo enfrentou sua primeira crise séria na entrada dos anos 60, quando a oposição de esquerda se distanciou do projeto inicial e sustentou na sua crítica ao modelo de substituição de exportações, transformando na primeira tentativa de reforma social e democratizante do desenvolvimentismo juscelinista. Seu programa propunha retomar o crescimento interrompido, conter a inflação e tocar programas de saúde e educação e de reforma dos sistemas de propriedades urbana e agrária (proposta sintetizada, em 1963, no Plano Trienal do ministro Celso Furtado).

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