Discurso afiado, argumentação na ponta da língua. O senador Roberto Freire (PPS-PE), depois de analisar o relatório produzido pela comissão especial da Reforma Política do Senado, já está pronto para contestar os principais itens da reforma político-eleitoral proposta pelo relator da comissão, o senador Sérgio Machado (PSDB-CE). "Do jeito que está, a refoma restringe a democracia em nome de uma suposta racionalidade funcional", adverte Freire.

O senador até concorda com projetos que fazem parte do relatório, como o que trata do financiamento público das campanhas eleitorais, mas se rebela contra a lógica da reforma pretendida: "Querem que o sistema eleitoral perca em complexidade e ganhe em previsibilidade." Só que, para Freire, isto significa restringir a democracia. "Ao invés de aperfeiçoar o império legal para que as contradições da sociedade fluam com naturalidade e criatividade, buscam controlá-las, mantê-las sob camisa de força", desabafa.

Freire vê no sistema político uma espécie de cartão postal do contéudo democrático de um país, daí porque ele é contrário a qualquer forma de tutela da vida partidária. Ele chegou a apresentar, na Constituinte, uma emenda constitucional baseada no modelo português que definia o fim da tutela sobre os partidos e plena liberdade de criação e organização partidária. O texto legal acabou sendo enxertado com uma série de definições e restrições com as quais ele não concorda.

Um fato, ocorrido recentemente em uma eleição para o Senado no Tenessee (EUA) é, para Freire, ilustrativo do que deveria ser a preocupação com a livre escolha do eleitor. Foi eleita uma candidata que não tinha o nome na cédula porque ela se inscrevera após a confecção da mesma. Os eleitores de próprio punho escreveram o nome da candidata e o resultado foi proclamado.

A crítica mais contundente do senador Roberto Freire às teses da Reforma Política é dirigida ao instituto da fidelidade partidária. Ele defende que os próprios partidos, se assim o quiserem, criem mecanismos internos que garantam a fidelidade dos seus militantes. "A fidelidade com força de lei, se adotada, vai beneficiar os pequenos núcleos de caciques partidários que sonham em ter uma espécie de poder absoluto sobre o parlamento, e sempre em obediência ao Executivo", argumenta.

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