A partir de abril, os cerca de 7 milhões de aposentados do INSS que têm contas correntes em bancos receberão seus proventos diretamente nas suas contas, sem precisar retirar dinheiro em datas marcadas. Com isso, eles não vão precisar entrar em filas e evitarão superlotação nos bancos. A decisão foi anunciada no encontro entre a Febraban e os Procons (Procuradorias de Defesa do Consumidor) de estados do Nordeste, que foi realizado ontem, no Hotel Atlante Plaza, em Boa Viagem. Atualmente, todos os 18 milhões de aposentados do País recebem pelo cartão azul, em dias pré-determinados. Com a medida, pelo menos 7 milhões não vão mais precisar usar o cartão.

O contrato entre o INSS e a Febraban permitirá, ainda, uma economia superior a R$ 200 milhões para os cofres da Previdência Social. O INSS vai verificar quem tem conta corrente e em qual agência bancária. Logo após, enviará uma notificação ao segurado, confirmando o recebimento do benefício na sua conta.

Segundo o INSS, o acordo com a Febraban também inclui a continuidade do que foi acertado anteriormente, que não permite que o segurado permaneça mais de 30 minutos na fila para receber seu benefício. No caso de reclamações ou denúncias, o beneficiário poderá recorrer ao serviço de Ouvidoria do INSS, que pode ser acionado pelo telefone 0800 78 01 91 ou por e-mail: cartas-dfmpas.gov.br.

INICIATIVA - O acordo com o INSS é o primeiro avanço real, em um ano, da iniciativa entre a entidade que reúne bancos comerciais e órgãos de defesa do consumidor, para tentar resolver as reclamações de clientes de bancos. Outros pedidos que estão sendo estudados pela Secretaria de Defesa do Consumidor, no Ministério da Justiça, para reduzir filas, são o pagamento de benefícios não-continuados (auxílio-creches, indenizações, etc) em datas variadas, fora da concentração de pagamentos que acontece todo final e início de mês, e o arredondamento dos valores dos benefícios, para agilizar as filas, ou repassar o pagamento para os caixas eletrônicos.

"Outra medida que pode resolver as filas está prevista em projeto já votado na Câmara Federal, para desconcentrar os pagamentos de contas de serviços públicos, com propostas de até seis datas diferentes para vencimento de luz, água, etc", anunciou vice-presidente da Febraban, Luis Carlos Cappi.

Os clientes de banco realizaram 158 milhões de operações entre janeiro e maio de 98, mas em Pernambuco, no ano passado, apenas 350 reclamações chegaram ao Procon, um sinal de que se reclama muito pouco, diante de tantas filas. No Rio Grande do Norte foram somente 50 reclamações em 4 anos, para mais de um milhão de contas-correntes e de poupança. "As filas ainda são as reclamações mais comuns", relata Adalberto Arruda, diretor do Procon de Pernambuco.

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