por TAÍZA BRITO

Uma comissão de representantes dos índios Tremembé, que residem no litoral Oeste do Ceará, chega hoje no Recife para acompanhar o julgamento de uma apelação feita pela tribo ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Eles solicitaram o cancelamento da sentença expedida pela juíza da 3ª Vara da Justiça Federal do Ceará, Germana de Oliveira Moraes, que impede a realização de uma perícia antropológica numa área pleiteada à Funai para reserva indígena. A disputa pela área de 4,9 mil hectares teve início em 92 e envolve os Tremembé, posseiros e empresas cearenses, entre elas a Ducoco Agrícola S.A.

Um mês após a identificação e delimitação da terra pela Funai em julho de 93, a Ducoco entrou na Justiça Federal com uma ação declaratória pedindo a posse da terra, argumentando que os índios não teriam tradição histórica na área. Para avaliar há quanto tempo os Tremembé vivem na região, a Funai solicitou uma perícia arqueológica da área, que primeiro foi autorizada pela juíza Germana de Oliveira e depois negada, sob a alegação de que os índios não ocupavam a área há mais de 100 anos.

Para a secretária geral da Associação Missão Tremembé, Maria Amélia Leite, esse argumento não procede porque há estudos que mostram que a tribo chegou à região antes da colonização do Brasil, numa leva migratória das Antilhas. "Há registro da posse do dobro da área pelos tremembés, datado de 1857, no Cartório do Acaraú, município vizinho ao de Torema, onde fica a terra", afirma. Ela explicou a demarcação só poderá ser feita com a perícia antropológica. Além de Maria Amélia Leite, virão para o Recife o cacique João Venâncio, os líderes Estevão Henrique e Maria Francisca Cabral e a advogada da comunidade, Jaciane Bezerra de Menezes.

A apelação será julgada amanhã, a partir das 13h, pela Primeira Turma do TRF, que tem como relator o juiz Castro Meira. Aguardam pela decisão cerca de 3,5 mil integrantes da tribo que serão beneficiados caso seja concluída a demarcação.

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